A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo. O desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, destacou irregularidades na atuação da Polícia Civil durante o processo.
Na decisão, o desembargador mencionou que há indícios que comprometem a regularidade da abordagem policial. Ele observou que MC Poze do Rodo foi algemado com as mãos para trás, estava sem camisa e foi levado descalço para a delegacia, o que indica um tratamento desproporcional e uma exposição excessiva à mídia.
O funkeiro foi preso em sua casa, localizada no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), na última quinta-feira (29). Ele deveria cumprir uma prisão temporária de 30 dias.
Em sua avaliação, o desembargador considerou que os materiais coletados na busca e apreensão na residência do funkeiro seriam suficientes para continuar as investigações, sem que fosse necessário manter a prisão, uma vez que ainda não havia evidências de que ele possuísse armas ou drogas.
Simão também comentou que MC Poze do Rodo já havia sido alvo de outra investigação anteriormente, mas foi absolvido em dois julgamentos distintos.
O magistrado ressaltou que a prisão temporária não é a solução ideal para a sociedade, uma vez que o verdadeiro objetivo deve ser a prisão de lideranças criminosas de facções, e não de indivíduos menos envolvidos em atividades ilícitas.
O advogado de MC Poze do Rodo, Fernando Henrique Cardoso Neves, considerou a decisão justa, afirmando que ela restabelece a liberdade e reafirma a presunção de inocência, um princípio fundamental do Direito.
Além da liberdade provisória, o funkeiro terá que cumprir algumas medidas cautelares, que incluem:
– Comparecer mensalmente ao tribunal até o dia 10 de cada mês para informar suas atividades.
– Não se ausentar da comarca enquanto o caso estiver em análise.
– Permanecer à disposição da Justiça, com um telefone para contato imediato.
– Não se comunicar com pessoas investigadas no inquérito, testemunhas ou membros da facção criminosa Comando Vermelho.
Essas imposições visam garantir que MC Poze do Rodo permaneça disponível para os desdobramentos do processo legal.
