O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas. Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.
Placares históricos
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015. Na ocasião, 27 senadores foram contra a indicação do atual presidente do STF.
O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011. Indicado por Dilma Rousseff, o ministro recebeu 68 votos e acabou sendo o mais votado mesmo depois de esperar mais de seis meses até passar pelo plenário. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003.
Veja quantos votos cada indicação de ministro do STF recebeu no Senado:
Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
Celso de Mello (1989): 47 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções
Marco Aurélio (1990): 50 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ilmar Galvão (1991): 47 votos a favor
Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção
Maurício Corrêa (1993): 48 votos a favor e 3 votos contra
Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e 2 abstenções
Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ayres Britto (2003): 65 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções
Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Eros Grau (2004): 57 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções
Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 votos contra
Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra
Menezes Direito (2007): 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção
Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
Rosa Weber (2011): 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstenção
Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra
Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
Nunes Marques (2020): 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção
André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra
Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra
Flávio Dino (2023): 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções
Análise do contexto político
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Exemplo claro foi a análise da indicação de Flávio Dino. Mesmo tendo sido senador, o indicado de Lula ao STF teve uma alta rejeição. Quando aprovado pelo Senado, em 2023, ele recebeu 47 votos a favor e 31 contra.
Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, afirmou que o contexto político é fundamental. Rezek, por exemplo, já havia sido ministro do STF em uma oportunidade e a baixa votação na sua segunda indicação refletiu uma crise do governo de Fernando Collor do que da imagem do ministro em si. Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que uma das principais características que moldaram as votações na última década é a “polarização” do país.
Ofensiva de Messias
Para garantir o mínimo de 41 votos favoráveis, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. O atual AGU se reuniu com alguns nomes da oposição e chegou a se encontrar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente tranquilo para sua sabatina. A impressão dos presentes, no entanto, é que a reunião não garantiu um apoio de Alcolumbre ao indicado.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. O presidente Lula anunciou a escolha de Messias em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal até ganhar tempo para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 28 de abril. Na ocasião, o indicado deverá responder a perguntas dos parlamentares. Em seu relatório, o senador Weverton Rocha atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a sua indicação.
