Na tarde desta quinta-feira, 11 de outubro, a ministra Cármen Lúcia votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe no país. O voto dela formou a maioria necessária entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen Lúcia destacou que Bolsonaro agiu como líder de uma organização criminosa, afirmando que ele não foi apenas um agente passivo, mas o “causador” dos eventos que ameaçaram a democracia.
A ministra argumentou que havia evidências claras de que o grupo, comandado por Bolsonaro e composto por figuras-chave do seu governo, planejou e executou uma série de ações destinadas a atacar as instituições democráticas. O objetivo, segundo ela, era dificultar a troca de poder legítima nas eleições de 2022 e interferir na atuação do Poder Judiciário.
Durante a votação que ocorreu na quarta-feira, 10 de outubro, o ministro Luiz Fux apresentou uma opinião divergente. A votação durou quase 14 horas e Cármen Lúcia foi a terceira a se manifestar, ressaltando a formação de uma organização criminosa vinculada à tentativa de golpe. Assim, ficou estabelecida a responsabilidade criminal dos réus pelas acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cármen Lúcia descreveu a tentativa de golpe como uma conspiração que visa desmantelar os fundamentos do Estado. A gestação desse plano aconteceria gradualmente, descrita pela ministra como uma “máquina do golpe” que se mobiliza em um momento crítico para alcançar seus objetivos.
Formalmente, os oito réus foram condenados por diversos crimes, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e danos a patrimônios históricos. No entanto, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, teve algumas acusações suspensas pela Câmara dos Deputados devido à sua nova função.
A votação ainda não está completa. O ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, ainda precisa se pronunciar sobre o caso. Após a conclusão dos votos, os ministros irão definir as penas que cada réu deve cumprir, levando em consideração o papel desempenhado por cada um nos eventos criminais.
