Marco temporal impacta terras indígenas, diz antropóloga

O debate sobre o marco temporal e a atuação do agronegócio em terras tradicionais tem gerado intensos conflitos nas áreas indígenas. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que trabalha como assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e é professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), comparou a situação atual à de uma zona de guerra. Em um relatório divulgado recentemente pelo Cimi, foram registradas 211 mortes de indígenas no ano de 2023.

Rangel destaca que atos de violência contra os povos indígenas são frequentes e brutais em diversas regiões do país. Ela citou casos alarmantes, como o de dois meninos marcados a ferro, que exemplificam a gravidade da situação. “Ao invés de melhorar, as coisas só pioram”, lamentou a antropóloga durante uma entrevista.

A antropóloga atribui o aumento da violência principalmente ao agronegócio, especialmente em estados como Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Segundo ela, a pressão por terras por parte do agronegócio é constante, e mesmo com vastas áreas já utilizadas para cultivo, as terras indígenas continuam sendo invadidas sem respeito à sua demarcação.

Um ponto central na discussão é a recente aprovação da Lei 14.701, que estabelece o marco temporal. Rangel critica essa medida, afirmando que se trata de uma “ficção” que serve como justificativa para facilitar a ocupação de terras indígenas por terceiros. Ela questiona qual seria realmente esse “marco”, e defende que a lei, ao invés de reduzir conflitos, tem contribuído para aumentar a violência e as invasões, com relatos de que invasores chegam armados e utilizando maquinários pesados para destruir propriedades.

Rangel também mencionou a criação de uma câmara de conciliação pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ela, essa câmara não trouxe segurança, mas dificultou processos e favoreceu ocupações indevidas, além de apontar uma tendência política que visa desmantelar direitos dos povos indígenas.

A situação é agravada pela proposta conhecida como o “PL da Devastação,” que, segundo especialistas, pode autorizar a mineração e outros tipos de exploração econômica em terras indígenas. Rangel alerta que essa legislação pode abrir as portas para uma exploração desenfreada, beneficiando apenas os que lucram com a venda dos recursos, enquanto as comunidades locais são deixadas de lado.

O relatório do Cimi também indica um aumento no risco enfrentado por povos indígenas isolados, com registros preocupantes na Amazônia Legal. A falta de proteção para essas comunidades está se tornando mais crítica, intensificando a exploração desordenada e priorizando interesses econômicos imediatos.

Diante desse cenário, as vozes de defesa dos povos indígenas se tornam cada vez mais necessárias, ressaltando a urgência de medidas de proteção e respeito aos seus direitos.