Crimes de trânsito: entenda quando você pode ser preso e o que fazer

O trânsito é uma parte essencial do nosso dia a dia, mas também pode ser o cenário de ações que, muitas vezes, resultam em consequências legais severas.

Algumas infrações de trânsito podem ser mais do que apenas multas e pontos na carteira; elas podem levar a processos criminais, em que o condutor pode até ser preso. Você sabe quando a infração no trânsito pode ser considerada um crime?

Quais são as consequências de se envolver em um acidente ou cometer infrações graves?

Neste artigo, vamos explicar o que são os crimes de trânsito, como a lei lida com as infrações penais e como as penalidades podem variar dependendo da gravidade da situação.

Além disso, abordaremos como o processo judicial funciona para essas infrações e o que você precisa saber para se proteger e entender seus direitos.

Continue lendo para não ser pego de surpresa caso precise lidar com uma dessas situações no futuro.

O que caracteriza um crime de trânsito?

A primeira pergunta que surge é: o que define um crime de trânsito? No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há uma diferença clara entre infrações administrativas e infrações penais.

A infração administrativa envolve penalidades como multas ou pontos na carteira, enquanto as infrações penais são consideradas crimes e podem resultar em prisão ou até detenção.

Para ser considerado um crime, a infração no trânsito deve ter uma gravidade maior, colocando em risco a vida das pessoas ou infringindo de forma mais agressiva as leis de trânsito.

As infrações penais no trânsito podem incluir omissão de socorro, dirigir embriagado, ou até homicídio culposo (quando há a morte de alguém sem intenção de matar, mas causada por imprudência ou negligência).

Essas infrações exigem uma análise judicial detalhada, e o condutor pode ser responsabilizado criminalmente, podendo até ser preso, dependendo das circunstâncias do caso.

Veja mais: Entenda as multas de trânsito e suas consequências diretas.

Exemplos de infrações de trânsito que podem levar à prisão

A gravidade da infração é o fator determinante para saber se o condutor pode ser preso. Existem algumas situações específicas em que o motorista pode ser preso em flagrante. Veja algumas das infrações mais sérias:

1. Dirigir embriagado: Se o motorista for pego dirigindo com uma alta concentração de álcool no sangue (acima de 0,6 mg por litro de ar expelido), ele poderá ser preso por crime de trânsito. Isso vale tanto para motoristas de veículos pessoais quanto para motoristas profissionais.
2. Omissão de socorro: Se você se envolver em um acidente de trânsito e não prestar assistência à vítima, isso configura um crime. A omissão de socorro é uma infração grave, e o motorista pode ser preso por não ajudar quem está em situação de necessidade.
3. Corridas ilegais: Participar de “rachas” ou corridas não autorizadas em vias públicas é considerado um crime de trânsito, com penalidades severas, incluindo detenção.
4. Lesão corporal e homicídio culposo: Se, ao dirigir de forma imprudente, o motorista causar um acidente que resulte em lesões graves ou até mesmo em morte, ele pode ser condenado por lesão corporal culposa ou homicídio culposo. Em alguns casos, a pena pode ser agravada, tornando o crime inafiançável.

Esses são apenas alguns exemplos das infrações mais graves no trânsito, e o que define se o motorista será preso ou apenas multado depende da análise do juiz, que considera as circunstâncias do caso e o comportamento do condutor no momento do ocorrido.

Veja mais: CNH suja: Detran manda avisar quem tem CPF negativado

Como funciona o processo judicial nas infrações de trânsito?

Se o motorista for detido em flagrante por um crime de trânsito, o processo judicial será iniciado.

Diferente das infrações administrativas, que são resolvidas através de multas e pontos na carteira, as infrações penais requerem um julgamento, no qual o motorista pode ser condenado a detenção ou prisão. Em alguns casos, ele também pode ter o direito de dirigir suspenso por longos períodos.

Além disso, o motorista tem direito a um advogado durante todo o processo, podendo se defender das acusações e recorrer da decisão, se necessário.

A defesa jurídica é fundamental, pois ela pode resultar na redução da pena ou até mesmo na absolvição, dependendo das evidências apresentadas no julgamento.

Quais as consequências para quem é condenado por crimes de trânsito?

As consequências de ser condenado por um crime de trânsito são sérias e podem afetar diretamente a vida do motorista. Se for condenado por um crime, o condutor poderá enfrentar as seguintes penalidades, dependendo do caso:

• Prisões de curta ou longa duração: A detenção pode variar conforme a gravidade do crime cometido. A pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo do crime e da decisão do juiz.
• Suspensão do direito de dirigir: Além das penalidades criminais, o motorista pode ter sua carteira de habilitação cassada, ficando proibido de dirigir por longos períodos. Em alguns casos, isso pode ser permanente.
• Multas e danos financeiros: Além das penalidades jurídicas, o motorista também pode ser multado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, e em alguns casos, deverá pagar indenizações às vítimas do acidente, o que pode gerar um grande impacto financeiro.

Como evitar cometer crimes de trânsito?

A melhor forma de evitar ser envolvido em um crime de trânsito é respeitar as leis e dirigir com responsabilidade. É fundamental ter atenção e prudência em todas as situações, especialmente em condições adversas como chuva, neblina ou tráfego intenso.

Além disso, é imprescindível não dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias, já que isso aumenta significativamente o risco de cometer infrações graves e de colocar em risco a vida das pessoas.

Outro ponto importante é sempre prestar socorro em caso de acidente. A omissão de socorro é uma infração séria, e muitos motoristas acabam sendo processados criminalmente por não ajudarem vítimas de acidentes.