Se você está pensando em obter sua primeira CNH nas categorias A ou B, ou já está se preparando para tirar a carteira de motorista, é importante saber que um novo exame toxicológico pode ser exigido, caso um Projeto de Lei seja sancionado em breve.
Esse exame, que atualmente é obrigatório apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E, agora poderá afetar motoristas de moto e carro também, trazendo mudanças significativas para quem busca a habilitação.
A medida, que está aguardando sanção presidencial, pode impactar o número de exames toxicológicos realizados no Brasil, além de gerar debates sobre os custos e os impactos para os candidatos à primeira habilitação.
Mas como esse exame realmente funciona? Quais substâncias são analisadas? E, mais importante, por que esse exame está se tornando obrigatório também para quem busca a primeira CNH A e B?
Este artigo vai explicar como o exame é feito, quais substâncias ele detecta, o que esperar de sua implementação e quais serão as consequências para o sistema de habilitação no Brasil.
O que é o exame toxicológico e como ele funciona?
O exame toxicológico é um teste realizado para detectar o uso de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos, nos motoristas.
Este exame é especialmente importante, pois visa garantir que os motoristas não estejam sob efeito de drogas que possam comprometer sua capacidade de conduzir de forma segura.
Atualmente, a Lei 14.071/2020 exige que motoristas profissionais das categorias C, D e E realizem o exame toxicológico. Porém, com a sanção do Projeto de Lei 3965/21, a exigência será estendida para aqueles que buscam a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).
O procedimento é simples, mas detalhado. O exame toxicológico exige a coleta de amostras de cabelo ou pelos corporais, que permitem verificar o uso de substâncias nos últimos 90 a 180 dias.
A coleta deve ser feita em locais especializados, onde a amostra será lacrada na frente do doador e encaminhada para análise laboratorial. Caso o exame detecte substâncias psicoativas, o motorista poderá ser desqualificado para obter a sua CNH ou ter a habilitação retida.
Substâncias mais comuns detectadas no exame
O exame toxicológico visa detectar o uso de várias substâncias que podem comprometer a segurança no trânsito. As principais drogas detectadas são:
- Cocaína: Uma das substâncias mais comuns em testes toxicológicos, é altamente viciante e afeta diretamente as habilidades motoras e cognitivas.
- Opiáceos: Como a morfina e a heroína, essas substâncias alteram a percepção e o tempo de reação, colocando em risco a segurança do motorista.
- Anfetaminas: Conhecidas por estimularem o sistema nervoso, essas substâncias podem causar aumento de concentração, mas também são extremamente perigosas e podem levar a distúrbios de comportamento.
- Maconha: Apesar de sua legalização em alguns locais, o uso da maconha ainda é proibido para motoristas no Brasil, dado seu impacto sobre a capacidade de direção.
Essas drogas, quando consumidas, podem comprometer a habilidade de um motorista de reagir rapidamente em situações de risco, aumentando significativamente a probabilidade de acidentes.
É por isso que o exame toxicológico visa identificar essas substâncias no corpo do motorista, garantindo que ele não esteja dirigindo sob a influência de drogas que prejudiquem sua capacidade de conduzir.
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O impacto da lei e a demanda pelo exame toxicológico
O Projeto de Lei 3965/21, que aguarda a sanção presidencial, visa aumentar a demanda por exames toxicológicos no Brasil.
Caso seja sancionada, a medida pode resultar em um aumento de 60% no número de testes realizados mensalmente, o que terá um impacto significativo na indústria de exames toxicológicos e nos custos para os candidatos à primeira habilitação.
De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), essa mudança pode levar a uma maior procura por laboratórios especializados na coleta e análise de amostras para detectar o uso de substâncias psicoativas.
Embora o exame ofereça benefícios claros para a segurança no trânsito, é importante que os motoristas estejam cientes do processo e dos custos envolvidos.
Além disso, a exigência pode aumentar o tempo e os custos para quem deseja tirar a primeira habilitação, já que o exame toxicológico precisa ser realizado antes da obtenção da CNH.
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Quais são as consequências de não passar no exame toxicológico?
Caso o motorista não consiga passar no exame toxicológico, ele não poderá obter a sua CNH. A análise positiva de substâncias psicoativas impede que a habilitação seja concedida, o que pode gerar frustração para muitos motoristas que estavam aguardando para começar a dirigir.
No entanto, o motorista terá a possibilidade de refazer o exame em uma data posterior, desde que a condição de saúde e o comportamento em relação ao uso de substâncias psicoativas sejam modificados.
Se o exame for realizado após a emissão da CNH e o motorista for flagrado dirigindo sob o efeito de substâncias, ele estará sujeito a penalidades mais severas, como multa e até suspensão da habilitação, dependendo da gravidade da infração.
