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Denarium terá julgamento no TSE na terça-feira, 26

O julgamento do governador Antônio Denarium, do Progressistas, e do vice-governador Edilson Damião, do Republicanos, ocorrerá na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 19h. A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, dia 21.

Denarium e Damião enfrentam um processo que já resultou em quatro cassações de seus mandatos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). As acusações são de compra de votos durante as eleições de 2022. Após as cassações, os dois políticos recorreram ao TSE, buscando reverter as decisões do TRE.

No ano passado, a ministra Carmen Lúcia havia iniciado o julgamento em 13 de agosto. No entanto, a decisão foi suspensa e uma nova data foi marcada para 20 de agosto, mas esse julgamento também foi retirado da pauta no mesmo dia.

Acusações de Compra de Votos

O caso gira em torno da alegação de que Denarium utilizou programas sociais, criados poucos meses antes das eleições, como ferramentas para influenciar a votação. Esses programas incluíam a distribuição de cestas básicas e cartões de crédito mensais de R$ 200, além de reformas em casas e envio de R$ 70 milhões para municípios cujos prefeitos manifestaram apoio à sua reeleição.

Os programas sociais, como “Cesta da Família” e “Morar Melhor”, foram contestados por terem sido instituídos em um período considerado fora da legalidade, pois a legislação exige que tais ações ocorram pelo menos um ano antes de uma eleição. O envio de verbas aos municípios também levantou preocupações, uma vez que a liberação de recursos aconteceu em junho de 2022, a menos de três meses das eleições, e esteve ligada ao apoio dos prefeitos.

Como resultado dessas irregularidades, o governador e o vice foram cassados diversas vezes, e a última decisão, em novembro de 2024, resultou em uma penalidade de inelegibilidade para ambos. O desfecho desse processo no TSE será decisivo para o futuro político de Denarium e Damião.

Editorial Noroeste

Conteúdo elaborado pela equipe do Folha do Noroeste, portal dedicado a trazer notícias e análises abrangentes do Noroeste brasileiro.

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