Prefeitura avalia multa à Eco PVH enquanto caos persiste na capital
A Prefeitura de Porto Velho divulgou uma nota oficial no sábado (8), informando a possibilidade de aplicar uma multa de R$ 753.717,33 ao Consórcio Eco PVH, contratado para realizar a coleta de lixo na cidade. A penalidade poderá ser imposta devido a falhas persistentes no serviço de coleta de resíduos, que têm sido notificadas desde o início do contrato emergencial, assinado em outubro de 2025.
A situação nos bairros da cidade se agravou, especialmente na região do Baixo Madeira, onde, segundo relatos de vereadores, os moradores já estão despejando lixo no rio ou queimando resíduos, devido à falta de coleta adequada.
A Comissão Permanente de Fiscalização e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) confirmaram a inexecução parcial do contrato, que se refere a um grande número de ocorrências registradas em diversas áreas da capital e em unidades públicas. Essas informações são baseadas em um relatório técnico que documentou os problemas encontrados.
Além da possível multa, a administração municipal solicitou ao Consórcio Eco PVH que apresente, com urgência, um Plano de Ação Corretiva, com o objetivo de retomar o cronograma de coleta e melhorar a qualidade do serviço prestado.
Em comunicado à Prefeitura, a Eco PVH alegou que, em alguns casos, a coleta não foi realizada devido à “falta de acesso às lixeiras dos condomínios por estarem trancadas”.
Uma comissão interna da Seinfra sugeriu a aplicação da multa máxima ao consórcio, conforme o relatório elaborado por técnicos da área. Este documento recomenda uma multa de 0,5% do valor total do contrato por dia de inexecução, podendo alcançar até 30% do valor total, estipulado em R$ 21.534.781,01. Isso poderia resultar em uma multa inicial de R$ 753.717,33, e o valor final poderia ser ainda maior, dependendo do desempenho da empresa.
Os técnicos destacaram que, desde o início das operações, em 31 de outubro de 2025, a empresa tem cometido infrações contratuais que prejudicam tanto o serviço essencial quanto a comunidade. Diante da gravidade da situação, a Seinfra poderá abrir um processo administrativo para considerar a rescisão do contrato, garantindo o direito de defesa da empresa. Essa possibilidade está prevista nas cláusulas do contrato, que permitem a rescisão em caso de descumprimento das normas acordadas.
