Assembleia Legislativa aprova R$ 59,6 milhões para infraestrutura em RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na terça-feira (7), um Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59,6 milhões. Esses recursos serão direcionados à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).
Os R$ 59,6 milhões são oriundos de um excesso de arrecadação da Sefin, que será realocado em favor do DER. O objetivo é garantir a continuidade de transferências voluntárias entre o governo estatal e as prefeituras por meio de convênios.
O governador Marcos Rocha explicou que esses recursos são essenciais para a execução de obras e serviços que visam melhorar a trafegabilidade e a segurança nas estradas. O investimento também tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico e social da região. Entre as ações planejadas estão a recuperação de estradas vicinais, a aquisição de máquinas e tubos, a aplicação de microrrevestimento e outras melhorias na infraestrutura rodoviária.
Além disso, o governador destacou que os projetos apresentados pelas prefeituras passarão por uma avaliação e aprovação do DER antes da liberação dos recursos, garantindo assim o uso adequado do dinheiro. Essa suplementação é considerada crucial para fortalecer a rede logística do estado e proporcionar melhores condições de tráfego nas estradas.
