Senado limita uso de motosserra e desafia Milei com projetos anti ajuste
Governo sofre derrota no Senado e acusa oposição de golpe institucional
O governo enfrentou sua maior derrota legislativa até o momento. No Senado, a oposição conseguiu aprovar um aumento nas aposentadorias e a atualização de benefícios para pessoas com deficiência, além de prorrogar a moratória previdenciária e criar um fundo de emergência para lidar com inundações em Bahía Blanca, uma proposta que já havia sido vetada pelo presidente Javier Milei. Também foram discutidos projetos que alteram o repasse de recursos do Tesouro Nacional, além de tornar o Imposto sobre Combustíveis Líquidos compartilhável, propostas que agora seguirão para a Câmara dos Deputados.
A oposição teve uma atuação estratégica e conseguiu reunir 42 senadores, superando a expectativa de quórum. Representantes de diferentes partidos, como União por la Patria e PRO, se uniram para buscar respostas para questões que afetam diretamente aposentados e pessoas com deficiência. Em resposta a essa mobilização, a segurança no Congresso foi intensificada por uma operação coordenada pela ex-ministra Patricia Bullrich, que visava controlar a situação.
Com a votação em andamento, o governo tentou deslegitimar a sessão, alegando que a convocação dos senadores não era válida. O líder do bloco governamental, Ezequiel Atauche, fez declarações infundadas sobre a nulidade da sessão. Essa postura foi criticada por senadores da oposição, que acusaram o governo de obstruir o funcionamento das comissões e exigiram a renúncia de Atauche à liderança da Comissão de Orçamento.
Os senadores da oposição, que se autoconvocaram devido à paralisação das reuniões das comissões, conseguiram aprovar a validade dos projetos com uma maioria simples. Durante as discussões, a vice-presidente, Victoria Villarruel, foi acusada de tentar interferir nas votações, o que gerou ainda mais tensão. O resultado da votação sobre os projetos foi favorável para a oposição, permitindo o início das discussões.
No que diz respeito às aposentadorias, o primeiro projeto aprovado estabeleceu um aumento de 7,2% nas aposentadorias e a atualização do bônus extraordinário, que estava congelado desde o ano passado. A proposta foi aprovada com 52 votos a favor. Após um problema técnico que obrigou a votação a ser feita de forma oral, outros importantes projetos também foram aprovados, incluindo a prorrogação da moratória previdenciária e a lei de emergência para pessoas com deficiência.
A lei de emergência para pessoas com deficiência foi aprovada por unanimidade, reconhecendo a situação crítica até 2026, com revisão regular e garantias de atualizações de benefícios baseadas na inflação.
O Senado também votou a favor da declaração de emergência para Bahía Blanca, desafiando o veto de Milei. A resistência do governo foi manifestada, mas os senadores reforçaram a necessidade de insistir nas propostas, destacando a importância do apoio que as províncias precisam.
Além disso, foram apresentados e aprovados projetos que buscam automatizar a distribuição de recursos e tornar o imposto sobre combustíveis compartilhável, que também deverão passar pela votação na Câmara dos Deputados. A ação dos governadores foi fundamental, e a maioria se recusou a apoiar uma posição contrária aos seus interesses.
Esse cenário evidenciou a fragilidade do governo e a dificuldade em conciliar posições no Congresso, colocando em destaque a necessidade de um dialogo mais eficaz entre as diferentes esferas de poder no país.
