O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, se manifestou a favor da anistia para os presos pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. Em uma entrevista concedida em 10 de setembro, dia do julgamento da trama golpista na Primeira Turma do STF, Mello argumentou que a anistia é um “ato soberano do Congresso Nacional”, opinando que isso ajudaria na pacificação do país.
A declaração de Mello contrasta com a posição de alguns ministros do STF, que se opõem à discussão sobre anistia. O ministro-relator Alexandre de Moraes expressou que a “impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. Segundo ele, seguir o caminho da impunidade poderia gerar traumas duradouros na sociedade.
O ministro Flávio Dino também se posicionou contra a ideia de anistia durante o julgamento, destacando que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro já foram considerados pelo STF como inaptos para indulto ou anistia. Ele enfatizou que crimes contra o estado democrático de direito são, por sua natureza, impassíveis de anistia, pois constituem uma cláusula pétrea que nem mesmo o Congresso pode revogar.
Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta pressão de parlamentares bolsonaristas para pautar uma anistia abrangente voltada a beneficiar Jair Bolsonaro e outros envolvidos. Apesar das pressões, Motta ainda resiste a levar a proposta adiante. O líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante, afirma contar com apoio significativo, mencionando quase 300 assinaturas para o projeto de lei que busca a anistia.
Nesse contexto, a discussão em torno da anistia e suas implicações continua a ser um tema central no cenário político brasileiro, trazendo à tona diferentes perspectivas e divisões entre os poderes.
