Governo analisa fim das autoescolas para reduzir custo da CNH

O Ministério dos Transportes está planejando uma mudança nas regras para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para as categorias A (moto) e B (carro de passeio). Segundo o ministro Renan Filho, a pessoa poderá se preparar por conta própria ou com um instrutor particular e, então, ir direto para os exames teóricos e práticos do Detran.

Essa proposta surge com um bom motivo: os altos custos do processo. Atualmente, tirar a CNH custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, uma grana que pode ser difícil de encaixar no orçamento. O governo acredita que essa mudança pode fazer o valor cair em até 80%, facilitando a vida de quem precisa do documento, especialmente em situações como a busca por emprego.

E isso se torna ainda mais urgente quando se pensa que, segundo estimativas, cerca de 20 milhões de brasileiros estão dirigindo sem habilitação. Além disso, existem outros 60 milhões de pessoas que têm idade para tirar a CNH mas ainda não conseguiram, muitas vezes por conta do custo. Há também o problema das fraudes no sistema, com reprovações injustas e corrupções nas autoescolas. Se as pessoas puderem aprender de maneira mais livre, a expectativa é que essa prática diminua.

Mesmo com essas mudanças, as provas do Detran vão continuar, e quem preferir ainda poderá fazer as aulas em autoescolas, se isso fizer mais sentido para ele. A proposta deve ser enviada em breve à Casa Civil e, como é uma mudança de regulamentação, não precisa passar pelo Congresso. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) vai aprovar tudo.

Ideia é antiga

Não é a primeira vez que o governo tenta mudar as regras para a CNH. Em 2019, o então ministro Tarcísio Freitas já tinha retirado a obrigatoriedade do uso de simuladores na categoria B, permitindo um número menor de aulas práticas. Naquela época, esperava-se até uma redução de 15% nos custos, mas o que se viu foi uma manutenção dos altos preços. Agora, a ideia é eliminar de vez esse requisito das aulas presenciais, focando apenas na avaliação final.

Como funciona em outros países

O que está sendo proposto aqui no Brasil já acontece em outros lugares, onde a autoescola é uma opção, e não uma imposição. Vamos dar uma olhada em como funciona em alguns países:

Na Alemanha, a autoescola é obrigatória e exige um mínimo de 14 aulas teóricas e 12 práticas, cobrindo diversos cenários, como direção noturna. O processo é bem rigoroso e inclui cursos de primeiros socorros e exames de visão. Os custos vão de 2.500 a 3.500 euros (mais de R$ 16 mil).

Nos EUA, as regras mudam de estado para estado, mas em muitos lugares, se você tem mais de 18 anos, não precisa fazer aulas em autoescola. Pode estudar por conta própria e fazer as provas teórica e prática. Para os adolescentes, existem programas que incluem aulas e prática supervisionada.

Em Montevidéu, você pode aprender a dirigir com alguém que já tem a habilitação há pelo menos dois anos, bastando apresentar uma declaração. A prova teórica é aplicada pela prefeitura, enquanto o teste prático pode ser feito com um carro particular.

Na Argentina, o governo oferece material de estudo gratuito online, e a autoescola não é obrigatória. O candidato precisa passar por exames de saúde e criar uma prova teórica e prática a partir de centros reconhecidos, sempre procurando ser acessível e sem custos exagerados.

Essas comparações mostram que há muitas maneiras de se abordar o aprendizado e a regulamentação da direção, e é bom ver que o Brasil está considerando mudanças. E você, o que acha dessa proposta?