O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um grande passo na quinta-feira, assinando um decreto que traz mudanças bacanas para o setor automotivo com o programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação). A principal novidade é a criação da categoria “Carro Sustentável”, que permitirá que alguns modelos fiquem isentos do IPI, aquele imposto que encarece bastante o carro na hora da compra.
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Para que um carro possa se encaixar nessa categoria e ter a alíquota de IPI zerada, ele precisa atender a quatro requisitos. Vamos a eles: primeiro, o veículo precisa emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro. Em segundo lugar, precisa utilizar pelo menos 80% de materiais recicláveis ou reutilizáveis. O terceiro ponto é que várias etapas de produção, como estampagem e soldagem, devem ser feitas no Brasil. E, por último, ele precisa se enquadrar em categorias específicas, como subcompacto ou SUV compacto. Nada muito complicado, certo?
As montadoras que querem vender esses carros sustentáveis precisam se inscrever no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Depois de passar por uma análise técnica, se tudo estiver nos conformes, a lista dos modelos que ganham a isenção será divulgada. Para se ter uma ideia, hoje, o IPI mínimo para veículos compactos é de 5,27%.
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Agora, se seu carro não se encaixa na categoria sustentável, não se preocupe! O decreto também introduz um novo modelo de cálculo de IPI, que vai entrar em vigor daqui a 90 dias. O IPI para carros de passeio começará em 6,3%, enquanto que para comerciais leves será de 3,9%. Esses valores podem variar para mais ou para menos, dependendo de fatores como a eficiência do motor e a segurança do veículo.
Um exemplo prático: carros elétricos ou híbridos flex podem ter uma redução de até 2 pontos percentuais no imposto. Isso faz diferença, especialmente para quem está pensando em trocar de carro. E veículos a gasolina ou diesel, que não têm um bom desempenho ambiental, podem acabar pagando mais pelo IPI.
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O governo quer que essas mudanças incentivem tanto a inovação quanto a sustentabilidade na indústria automotiva, trazendo para o mercado carros mais acessíveis e menos poluentes. Desde que o MOVER foi lançado, a previsão é que as montadoras e fornecedores de autopeças invistam até R$ 190 bilhões!
Como serão medidos os parâmetros
Para entender como o IPI será calculado nos carros que não se qualificam para a isenção, o governo estabeleceu critérios que influenciam diretamente a alíquota.
Alíquota base de 6,3%
Aqui estão os critérios que vão ditar as variações na alíquota:
Fonte de energia e tecnologia de propulsão: Se o carro for elétrico, a alíquota pode cair até 2 pontos percentuais. Enquanto isso, carros a gasolina ou diesel terão acréscimos.
Eficiência energética: Carrinhos que economizam energia podem ter 2 pontos a menos se atenderem certos padrões.
Potência do motor: Se o motor for menos potente, a alíquota pode ser menor. Não é à toa que os carros mais leves, que exigem menos do motorista, são tão atraentes!
Segurança veicular: Carros que atendem a critérios de segurança têm um bônus na forma de desconto.
Reciclabilidade: Se um carro for fácil de reciclar, também pode conseguir uma redução no imposto.
Alíquota base de 3,9%
Para carros comerciais, a tabela é parecida, com algumas diferenças, mas o foco é o mesmo: incentivar tecnologia limpa e segura nas ruas.
Essas novidades fazem parte de uma tentativa maior de reduzir o impacto ambiental dos carros no Brasil, ao mesmo tempo que facilitam a compra de veículos novos e mais seguros para a população.
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