Imagine a cena: você está juntando dinheiro, se preparando psicologicamente e financeiramente para a maratona que é tirar a primeira Carteira de Habilitação (CNH) no Brasil. Mas, de repente, surge uma notícia de que o Congresso Nacional aprovou uma nova exigência: além de tudo, você agora precisará fazer um caro e complexo exame toxicológico. Seria um balde de água fria, mais um obstáculo no seu caminho.
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Pois bem, essa “bomba” estava prestes a explodir. O Congresso de fato aprovou essa medida. Mas, na manhã desta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma “canetada” e barrou a nova regra.
Em uma decisão publicada no Diário Oficial, Lula vetou a exigência do exame para quem vai tirar a carteira de carro ou de moto. Por enquanto, seu bolso e seu sonho estão salvos.
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Mas não comemore ainda. Esta foi apenas a primeira batalha de uma guerra que está longe de acabar. A palavra final sobre o seu futuro como motorista não é a do presidente, mas sim a dos mesmos parlamentares que criaram a exigência.
A “guerra” pela sua CNH agora será travada nos corredores de Brasília.
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O ‘presente de grego’ do Congresso: o que era o exame toxicológico obrigatório?
A história é uma verdadeira aula de como funciona a política. O Congresso aprovou um projeto excelente, que cria a CNH Social em nível nacional, usando o dinheiro de multas para pagar a habilitação de pessoas de baixa renda. Lula sancionou essa parte.
Mas, no meio do projeto, os parlamentares incluíram um “presente de grego”: a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos que fossem tirar a primeira CNH, inclusive nas categorias A (moto) e B (carro).
Ao justificar o veto, Lula argumentou que a medida “contraria o interesse público”, pois iria aumentar os custos para o cidadão e poderia fazer com que mais pessoas dirigissem sem habilitação, o que, ironicamente, prejudicaria a segurança no trânsito.
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Mas atenção: para quem o exame continua sendo um ‘terror’ obrigatório
É crucial entender que o veto de Lula afeta apenas os novos motoristas das categorias A e B. Para os motoristas profissionais, nada mudou. O exame toxicológico continua sendo 100% obrigatório para quem vai obter ou renovar a CNH nas seguintes categorias:
- Categoria C (caminhões pequenos)
- Categoria D (ônibus e vans)
- Categoria E (carretas e veículos articulados)
Para esses profissionais, a regra continua dura e a fiscalização, intensa.
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A ‘batalha final’ em Brasília: o que acontece agora com o veto?
A “canetada” de Lula não é o fim da história. Ela é, na verdade, o começo de uma nova batalha política. O processo agora funciona assim:
- O Veto foi publicado: A decisão de Lula de barrar a exigência já está valendo.
- Análise no Congresso: O veto agora será enviado para o Congresso Nacional, que se reunirá em uma sessão conjunta (deputados e senadores) para analisar a decisão do presidente.
- A Decisão Final: Os parlamentares têm duas opções: eles podem manter o veto de Lula, e a exigência do exame morre de vez, ou podem derrubar o veto. Se a maioria dos deputados e senadores votar pela derrubada, a decisão de Lula é anulada, e o exame toxicológico passará a ser obrigatório para todos.
A vitória, por enquanto, é dos futuros motoristas. Mas a “guerra” pela sua CNH ainda terá um capítulo final e decisivo em Brasília.
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