Psol aciona MP contra prefeito de SP por afastar diretores escolares

A Bancada Feminista do PSOL apresentou uma representação no Ministério Público Estadual contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o secretário de Educação, Fernando Padula. O motivo da ação é o afastamento de 25 diretores de escolas municipais para participarem de um curso de reciclagem, que, segundo críticas, foi realizado fora das suas funções.

A vereadora Silvia Ferraro, do PSOL, argumenta que essa medida configura improbidade administrativa e desvalorização dos profissionais da educação. Em suas palavras, a mudança foi uma forma de afastar os diretores sob a justificativa de que precisavam fazer um curso, mas que, na prática, tirou-os das escolas, o que prejudica a gestão educacional.

Ferraro também ressalta que a seleção dos diretores afastados foi feita com base em critérios que considera inadequados e opacos. Ela menciona que os índices educacionais usados como base não refletem a realidade nas escolas, citando como exemplo uma instituição no bairro do Canindé, onde muitos estudantes são imigrantes e ainda estão aprendendo português. Esses alunos, segundo ela, tiveram dificuldade em atender aos critérios estabelecidos.

Ela acrescenta que o curso promovido não ofereceu um conteúdo formativo efetivo. “Os diretores estavam, na maior parte do tempo, preenchendo fichas e fazendo relatórios de maneira isolada, sem a troca de ideias entre eles”, explica Ferraro. Para ela, a situação se assemelha a uma punição e uma estratégia do prefeito para deslegitimar os diretores, insinuando que os baixos índices educacionais se devem à mala administração.

A vereadora também aponta que essa ação pode ser parte de um plano maior para privatizar a gestão das escolas de ensino fundamental. Ela destaca que isso significaria uma redução dos investimentos públicos na educação, como o Fundeb, e um aumento na destinação de recursos para iniciativas privadas.

Sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação, Ferraro critica a proposta de apenas 2% para 2025 e mais 2% para 2026, considerando-a insuficiente diante da realidade enfrentada por esses trabalhadores. Para ela, essa postura do prefeito reflete uma estratégia de desvalorização contínua dos servidores públicos, especialmente os da educação.

A Justiça já considerou a medida de afastamento ilegal e ordenou o retorno imediato dos diretores aos seus postos. Segundo o Ministério Público, as ações da prefeitura prejudicaram consideravelmente as comunidades escolares.

Ferraro conclui que a política pública deve sempre ter como objetivo o benefício da sociedade e que as ações do prefeito Nunes, na sua visão, se mostraram prejudiciais e ilegais.