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Preso por dizer “você”? A gravação que polemizou hierarquia militar

A notícia parece uma piada de mau gosto, mas aconteceu em São Paulo: um soldado da Polícia Militar foi preso em flagrante, passou a noite em um presídio militar e teve que passar por uma audiência de custódia para ser solto. O motivo oficial, que chocou o Brasil? Ter, supostamente, desrespeitado um superior, um médico capitão, ao chamá-lo de “você” durante uma perícia médica.

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O caso aconteceu no Hospital da PM, na Zona Norte da capital, para onde o soldado Lucas Neto foi para conseguir um afastamento por uma lesão no ombro.

O que deveria ser um procedimento de rotina, no entanto, se transformou em um pesadelo que expõe a linha tênue entre hierarquia e abuso de poder dentro da corporação.

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Mas, e se eu te dissesse que o soldado pode nunca ter dito a palavra “proibida”? E se ele, prevendo um tratamento hostil, tivesse secretamente gravado toda a consulta?

A verdade é que o áudio existe, e o que ele revela não é a história de um soldado insubordinado, mas sim uma trama de intimidação que culminou em uma prisão que especialistas consideram “um exagero absurdo”.

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O áudio da discórdia: o que a gravação secreta realmente revela

A história real, segundo a defesa do soldado, que teve acesso à gravação, é muito diferente da versão que motivou a prisão. O soldado Lucas Neto já foi ao hospital acompanhado de sua advogada, justamente por temer o tratamento que receberia.

Ao chegar na sala, no entanto, a advogada foi impedida de ficar e de gravar o procedimento. Foi aí que o soldado, sentindo-se acuado, ligou o gravador de áudio do seu celular. O que o áudio mostra é:

  1. Uma perícia tensa, com o soldado e mais quatro oficiais na sala.
  2. Ao final, o soldado se queixa da proibição da presença de sua advogada, considerando a atitude desrespeitosa por parte dos superiores.
  3. Uma discussão se inicia, e o médico capitão o acusa de desacato.
  4. Quando o soldado pergunta se está liberado, o capitão lhe dá voz de prisão.
  5. O ponto crucial: Em nenhum momento da gravação o soldado chama o capitão de “você”. Segundo a defesa, ele sempre se refere aos oficiais como “senhor” ou “comandante”.

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‘Exagero absurdo’: o que dizem os especialistas sobre a lei

Ainda que o soldado tivesse usado o pronome, a prisão seria legal? A resposta de especialistas em direito militar e de ex-oficiais da PM é um sonoro “não”.

  • É crime? Segundo o advogado Mauro Ribas Júnior, que atua no caso, não chamar um superior de “senhor” pode, no máximo, gerar uma transgressão disciplinar (um processo administrativo), mas jamais um crime militar que justifique uma prisão em flagrante.
  • É normal? O coronel da reserva José Vicente, com mais de 30 anos de PM, foi enfático ao dizer que nunca viu uma prisão por esse motivo em toda a sua carreira, classificando o ato como “um exagero e um excesso”. Ele mesmo relatou ter sido chamado de “você” por um major no mesmo hospital dias antes, e que a situação se resolve com uma conversa, não com uma ordem de prisão.

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O soldado está solto, mas a polêmica sobre abuso de poder continua

Lucas Neto foi solto no dia seguinte, após uma audiência de custódia, e o caso agora está sendo investigado pela Corregedoria da PM. A polêmica, no entanto, está longe de acabar.

O episódio levantou um debate crucial sobre onde termina o respeito à hierarquia militar e onde começa o abuso de poder.

Como lembrou o coronel José Vicente, o respeito deve ser uma via de mão dupla, e um superior que trata um subordinado de forma abusiva também está cometendo um crime militar, e isso, sim, é passível de punição.

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Rodrigo Campos

Jornalista, pós-graduado em Comunicação e Semiótica, graduando em Letras. Já atuou como repórter, apresentador, editor e âncora em vários veículos de comunicação, além de trabalhar como redator e editor de conteúdo Web.

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