Fórum sobre Porto Meridional Levanta Controvérsias no Rio Grande do Sul
No dia 1º de agosto, foi realizado um evento denominado Fórum Impactos do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O fórum fez parte da 23ª Festa do Pescador, mas não tinha programação oficial nessa celebração. O evento foi organizado por empreendedores que planejam a construção de um porto na região. Para atrair a atenção, os organizadores contaram com a participação de uma influencer conhecida, que atuou como mediadora.
Recentemente, informações foram divulgadas na mídia afirmando que o projeto do porto teria recebido o aval do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Contudo, essa afirmação não é verdadeira. Em 18 de outubro de 2024, houve apenas uma assinatura simbólica de um contrato de adesão, sem a devida autorização para o início das construções. O MPor esclareceu em nota que essa autorização é apenas a primeira etapa do projeto, e o licenciamento ambiental deve ser obtido antes do início das obras.
Durante uma vistoria na área prevista para a construção do porto, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitaram o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores. O relatório apontou falhas graves, incluindo a falta de consideração sobre a fauna, a flora e a população local.
Outro fator que complica a viabilidade do projeto é a elevação de tarifas sobre exportações anunciada pelo governo dos Estados Unidos, que prejudica as exportações gaúchas. Segundo Cláudio Bier, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), essa política tarifária afeta cerca de 85% das exportações do estado. Ele estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul pode enfrentar uma queda de R$ 1,5 bilhão no próximo ano.
Diversas vozes se levantam contra a construção do Porto Meridional. Críticos afirmam que a obra se tornará inviável e que a infraestrutura necessária, como estradas e pontes, dependem de recursos públicos, mesmo que a promessa inicial fosse de investimentos da iniciativa privada. O deputado Halley Lino (PT), presidente da Frente em Defesa do Porto de Rio Grande, defende que o foco das exportações deve ser direcionado ao porto de Rio Grande, que já possui um fluxo estabelecido de 43% das cargas destinadas à China.
A oposição ao projeto não se limita a aspectos econômicos. Nance Nardi, bióloga e integrante do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN/RS), contou que tentou se manifestar no fórum, mas não teve a palavra aberta para o público e apenas alguns painelistas puderam se pronunciar. Ela destacou que a proposta do porto ignora a viabilidade econômica, bem como os impactos negativos sobre a flora, fauna e a comunidade local, além de possíveis danos a sítios arqueológicos na região.
As controvérsias em torno do Porto Meridional continuam, e a discussão sobre seus impactos avança como uma questão importante para a população e o meio ambiente do Litoral Norte gaúcho.
