Plano Safra 2023 traz programa de redução de agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar, na próxima segunda-feira, dia 30, o Plano Safra 2025-2026 e o Plano Safra voltado para a Agricultura Familiar. O evento acontecerá às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a cerimônia, também será assinado o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).

A criação do Pronara gerou discussões dentro do governo. De um lado, movimentos sociais têm pressionado desde o início do governo Lula para que o programa fosse implantado. De outro lado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) trabalhou para adiar a proposta, atraso que chegou a mais de dois anos. Recentemente, o Mapa finalmente deu um parecer positivo para o lançamento do programa.

Jakeline Pivato, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, mencionou que as organizações da sociedade civil têm pouca informação sobre os detalhes do decreto que será assinado. Ela espera que o texto contenha um plano com ações concretas. “Se o Pronara for lançado, isso é um passo importante. Mas precisamos estar atentos e continuar a trabalhar para que as ações realmente saiam do papel,” disse.

Paulo Petersen, coordenador executivo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), também comemorou o avanço. Ele destacou que o Pronara representa um reconhecimento do governo sobre a necessidade de reduzir o uso de agrotóxicos. Petersen ressaltou que a discussão sobre a diminuição de herbicidas e inseticidas não é apenas uma preocupação de movimentos ambientalistas ou da agricultura familiar, mas de toda a sociedade, incluindo setores do agronegócio.

Ele explicou que a agricultura brasileira enfrenta uma crise com custos de produção elevados e eficiência em queda, o que leva ao aumento no uso de agrotóxicos, encarecendo ainda mais a produção. “A solução para essa situação não está em usar mais agrotóxicos, mas em buscar alternativas,” enfatizou Petersen.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o anúncio também abordará os montantes previstos para financiamento e juros para o setor agrícola, além de ações focadas na produção de alimentos, agroecologia, combate às mudanças climáticas e acesso à tecnologia.

No ano de 2024, o programa destinado aos empresários do agronegócio recebeu cerca de R$ 400 bilhões em crédito, enquanto a Agricultura Familiar contou com R$ 76 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para o próximo anúncio, não se espera uma mudança significativa nesses valores.

Está prevista também a liberação de R$ 700 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que já haviam sido alocados no orçamento, mas estavam contingenciados.