PL pode autorizar farol de LED em veículos antigos e alterar normas do Contran

Um projeto de lei que pode alterar as normas sobre a iluminação de veículos está sendo debatido na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Resolução 970 do Contran, em vigor desde 2021, proíbe a troca de lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED em carros que não foram fabricados com essa tecnologia.

O Projeto de Lei 1108/2025, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli, busca revogar essa proibição. Se a proposta for aprovada, motoristas poderão substituir as lâmpadas tradicionais por LEDs, independentemente da idade do veículo, desde que sejam seguidos critérios técnicos que garantam a segurança e a eficiência da iluminação.

De acordo com o projeto, o uso de lâmpadas LED só será permitido se forem aprovadas pelo Inmetro ou por outro órgão competente. A instalação deverá seguir normas do Contran para evitar o ofuscamento de outros condutores e garantir a segurança de pedestres.

O objetivo dessa proposta é atualizar o Código de Trânsito Brasileiro e permitir a incorporação de novas tecnologias nos veículos. O deputado argumenta que as luzes LED oferecem vantagens, como maior eficiência energética, maior durabilidade e melhor distribuição da luz, o que pode reduzir o cansaço visual dos motoristas, especialmente durante viagens noturnas.

Outro ponto abordado é a equidade tecnológica. Muitos veículos antigos ainda utilizam sistemas de iluminação desatualizados, o que os torna menos competitivos se comparados aos modelos mais novos. A mudança permitiria que todos os motoristas se beneficiassem dos avanços tecnológicos.

É importante ressaltar que a segurança será uma prioridade. Qualquer modificação nos faróis para incluir LEDs precisará passar por uma rigorosa avaliação técnica e seguir regras de regulagem luminosa estabelecidas pelo Contran. O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalizações conforme estipulado no Código de Trânsito.

Atualmente, muitos carros novos já vêm equipados com faróis de LED. Esses veículos utilizam refletores ou projetores específicos que otimizam a iluminação e consomem menos energia, contribuindo para a economia de combustível.

Apesar da expectativa em torno do projeto, muitos motoristas ainda têm incertezas sobre a legalidade da troca das lâmpadas. No momento, a proibição permanece em vigor. No entanto, caso o projeto avance nas discussões no Congresso, essa situação pode mudar em um futuro próximo.

A proposta foi apresentada no dia 19 de março de 2025 e agora aguarda análise nas comissões da Câmara. Após essa etapa, o texto seguirá para votação no Senado. Se aprovado, a medida precisa da sanção do presidente da República para se tornar lei.