Vai tirar CNH? Veja se está pronto para o exame adicional no processo
Você está prestes a tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou conhece alguém nessa situação? Prepare-se para uma notícia que pode mudar completamente seus planos e seu bolso!
Por muito tempo, o exame toxicológico foi uma exigência restrita a motoristas profissionais das categorias C, D e E, mas uma mudança silenciosa, porém poderosa, acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados, gerando um verdadeiro terremoto no processo de habilitação.
O Projeto de Lei 3.965/2021, que passou pela Câmara no dia 29 de maio, traz uma bomba: ele torna o exame toxicológico obrigatório para TODOS que forem tirar a CNH, inclusive para as categorias
A (motos) e B (carros de passeio). Isso mesmo! Aquela etapa que antes era exclusiva de caminhoneiros e motoristas de ônibus agora pode ser uma realidade para você, o que, sem dúvida, levanta uma série de questionamentos e preocupações.
Mas o que está por trás dessa ampliação? Quais as reais intenções e, mais importante, quais as consequências diretas para o seu bolso e para a sua vida?
A verdade é que, por trás da aparente busca por mais segurança no trânsito, essa medida esconde detalhes que poucos estão dispostos a revelar.
O Novo Obstáculo: Custo Extra e a Janela de Detecção
A aprovação do projeto, com parecer favorável do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), pode significar um custo extra significativo para os novos motoristas.
Enquanto o projeto original focava na destinação de recursos de multas para habilitar condutores de baixa renda, a emenda que estende o exame toxicológico para as categorias A e B busca testar se os candidatos consumiram substâncias psicoativas em uma janela de detecção mínima de 90 dias.
No entanto, o advogado Mauricio Januzzi, especialista em direito de trânsito, levanta uma bandeira vermelha: ele afirma que, para o motorista comum, o exame é inócuo sob o ponto de vista da prevenção de acidentes. Mas por que essa visão tão cética?
Eficácia Questionada: Prevenção ou Burocracia?
Januzzi é enfático ao dizer que o exame toxicológico não tem a capacidade de prever se um motorista usará entorpecentes depois de obter a CNH. Ele defende que a medida se torna um custo extra sem o efeito desejado, tornando o processo mais caro e burocrático, mas não necessariamente mais seguro.
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A penalidade para exames positivos é a suspensão do direito de dirigir por três meses, e a não realização do teste impede a obtenção ou renovação da CNH.
Contudo, críticas como a do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apontam que o custo adicional, entre R$ 110 e R$ 250, será um fardo para os jovens. Mas, afinal, o que os defensores da medida argumentam?
Debate Aceso: O Que Pesa Mais?
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) rebate as críticas argumentando que o custo do exame é menor que o tratamento de uma eventual vítima de acidente de trânsito, levantando um debate ético importante. Além disso, a emenda permite que clínicas médicas credenciadas façam a coleta do material, facilitando o processo.
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O relator, Alencar Santana, afirmou que retirou do texto a necessidade de renovação a cada dois anos e meio do exame toxicológico para todas as categorias, mantendo a exigência apenas para a primeira habilitação.
Mas com opiniões tão divergentes e um impacto tão grande na vida de quem busca a CNH, a grande questão é: essa nova exigência realmente trará mais segurança para as ruas ou apenas mais burocracia e custos para os cidadãos?
