O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar a demissão de pelo menos 28 funcionárias terceirizadas da empresa Lume, que faz parte do grupo Life Service, que trabalhavam em escolas da prefeitura de São Paulo.
A medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa na quarta-feira (28) e é resultado de um pedido da deputada estadual Ediane Maria e do vereador Professor Toninho Vespoli, ambos do PSOL. Eles solicitaram, em 22 de maio, que o MPT começasse uma investigação sobre a demissão em massa e alegações de conduta antissindical e atraso nos pagamentos, e pediram que a Secretaria de Educação do município fornecesse informações relevantes sobre a situação.
As demissões ocorreram após uma greve das trabalhadoras, que aconteceu no dia 21 de março. Elas paralisaram suas atividades cobrando benefícios que estavam atrasados. Somente depois da greve, os pagamentos foram regularizados. A empresa também estavam atrasando o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Lume tem um contrato com a prefeitura desde 2024 para prestar serviços de limpeza e conservação em diversas escolas municipais. Antes das demissões, já havia registros de queixas de funcionárias sobre a situação. Em conversas via WhatsApp, que chegaram à imprensa, um representante da Lume admitiu o atraso nos pagamentos e afirmou que estava aguardando o recebimento de outros clientes para conseguir quitar as pendências.
Além dos problemas com pagamento, algumas funcionárias relataram regras estritas sobre o uso de celulares durante o expediente, ressaltando que muitas delas saem de casa às 5h30 e só retornam às 16h, sem poder se comunicar com a família nesse tempo. Uma funcionária que preferiu não se identificar por medo de represálias expressou sua indignação com essas regras.
No início de maio, a Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza nas escolas da cidade. Segundo a vereadora Silvia Ferraro, a Lume estava com pagamentos atrasados em relação ao Vale Refeição, Vale Alimentação e férias das trabalhadoras, o que levou a funcionárias a protestarem sobre a situação.
Na primeira manifestação das trabalhadoras, a Prefeitura de São Paulo afirmou que já havia realizado os pagamentos ao grupo Life Service no dia 7 de março e que a empresa havia sido notificada para regularizar os pagamentos de seus funcionários. A Secretaria Municipal de Educação também informou que a empresa poderia enfrentar penalidades, incluindo a rescisão do contrato.
O espaço continua aberto para um posicionamento da Lume sobre os problemas mencionados, mas até o momento, não houve resposta.
