MP contesta edificação de prédios nas proximidades do Parque do Prosa em Campo Grande
A construção de novos prédios residenciais em Campo Grande, especialmente perto do Parque Estadual do Prosa, está sob análise após recomendações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Essas recomendações visam garantir que as obras não causem impactos negativos ao meio ambiente e à qualidade de vida na região conhecida como Complexo dos Poderes.
Uma das principais preocupações do MPMS é a densidade demográfica dos novos empreendimentos. De acordo com a orientação recebida, o número máximo de habitantes permitido por hectare nas construções deve ser de 120. Além disso, foi estabelecido que pelo menos 40% do solo deve ser permeável, ou seja, deve permitir a passagem de água, sem que essa área possa ser compensada por outro imóvel. O MP também sugeriu mudanças no tráfego local para evitar congestionamentos em vias adjacentes ao parque, como a Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo.
O arquiteto Ângelo Arruda, que atua como consultor no Plano Diretor de Campo Grande, afirma que é essencial que as análises urbanísticas considerem a proteção ambiental. Arruda apresentou um estudo ao Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU) que explica quais requisitos são obrigatórios na execução de projetos de grandes construções e quais podem ser avaliados com flexibilidade.
Ele ressalta a importância de parâmetros como coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação e recuos, que devem ser seguidos rigorosamente nas obras. Arruda explica que a densidade líquida deve ser uma ferramenta de planejamento e não um fator limitante para novas edificações. Segundo ele, se um terreno ao lado de um novo projeto estiver vazio, isso pode influenciar a densidade total permitida.
O Plano de Manejo do Parque Estadual do Prosa, que define diretrizes para áreas de proteção, ainda não foi regulamentado. Arruda acredita que a solução para essa situação seria um diálogo entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande, a fim de criar uma legislação que una os aspectos urbanísticos e ambientais.
A recomendação do MP foi enviada a diversas autoridades, incluindo o governador e secretários estaduais e municipais, solicitando a suspensão da emissão de alvarás de construção na área até que o Plano de Manejo seja devidamente regulamentado. Isso inclui uma reavaliação de empreendimentos já autorizados e aqueles que ainda não foram iniciados, para assegurar que atendam às novas normas estabelecidas.
Com esse cenário, a construção de prédios na região do Parque Estadual do Prosa passa por um processo de fiscalização rigoroso, onde a preocupação com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população se tornam essenciais.
