Queda da Selic é essencial para melhora do Plano Safra

Na semana passada, o governo anunciou um novo Plano Safra para 2025/2026, orçado em R$ 594,4 bilhões. No entanto, as reações entre os produtores rurais e a gestão do governo foram negativas, destacando a insatisfação com o volume de recursos e os juros elevados. Os produtores esperavam um apoio financeiro mais robusto, já que o agronegócio deve representar 29% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e quase metade das receitas de exportação do país.

Do total do investimento no Plano Safra, R$ 516,2 bilhões serão destinados a médios e grandes produtores, enquanto R$ 78,8 bilhões irão para a agricultura familiar. Essa quantia representa um aumento de apenas 1,69% em relação ao plano anterior, que já ficou abaixo da inflação registrada no período, que foi de 5,32%.

Os juros para os novos financiamentos subiram entre 1,5 e 2 pontos percentuais em comparação com o plano do ano passado, enquanto a Selic, taxa básica de juros, aumentou de 10,5% para 15%. As taxas de juros variam conforme o tipo de crédito solicitado. Por exemplo, as linhas de financiamento para sustentabilidade e armazenamento de grãos tiveram um incremento de 1,5 ponto percentual. Existe também a possibilidade de reduções nas taxas de juros para os produtores que adotarem práticas sustentáveis.

A expectativa é de que a demanda por investimentos diminua, o que levou o governo a reduzir o valor destinado a essa modalidade de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões. Por outro lado, o montante para custeio aumentou de R$ 401,3 bilhões para R$ 414,7 bilhões.

Os juros para o Pronamp, que atende os médios produtores, subiram de 8% para 10%, enquanto para os grandes produtores, as taxas foram de 12% a 14%. Isso gerou críticas imediatas, refletindo a insatisfação do setor com o fato de os juros e a correção dos valores não acompanharem a inflação. A preocupante situação fiscal do governo também gera incertezas sobre a liberação dos recursos prometidos.

Além dos R$ 516,2 bilhões destinados à agricultura empresarial, apenas R$ 113,8 bilhões desses recursos têm juros controlados pelo governo. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) alerta que 78% dos créditos são oferecidos a juros de mercado. Para que o produtor consiga acessar taxas mais baixas, o governo precisa equalizar esses juros, o que custará cerca de R$ 13,5 bilhões nesta temporada, com uma maior parte disso destinada à agricultura familiar.

Outra questão levantada foi a falta de menção ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no anúncio. O orçamento do PSR enfrenta cortes significativos, e somente uma fração dos recursos disponíveis foi acessada pelos produtores até agora.

Para viabilizar o Plano Safra, o governo teve que implementar algumas medidas orçamentárias, como o aumento das exigências sobre depósitos à vista e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), liberando aproximadamente R$ 64 bilhões adicionais. Além disso, foram criados novos mecanismos para reembolso e distribuição dos recursos, com uma parte sendo liberada no primeiro semestre de 2025 e outra no primeiro semestre de 2026. O governo ainda conta com a expectativa de redução da Selic a longo prazo para que o custo do crédito se torne mais acessível.