Um abaixo-assinado contra as propostas de desmonte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) já conta com mais de 2 mil assinaturas. A mobilização surgiu após o governo de Romeu Zema (partido Novo) incluir imóveis do Ipsemg na lista de bens que podem ser transferidos para a União ou vendidos. Essa medida está relacionada à adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Os imóveis do Ipsemg foram adquiridos ao longo de mais de 100 anos com as contribuições dos servidores públicos. No manifestado, é afirmado que o governo estadual está se apropriando dessas propriedades e que a venda ou entrega a empresas privadas é uma forma de desmonte do instituto.
Recentemente, o Executivo anunciou a intenção de federalizar mais de 340 imóveis públicos, que incluem escolas, parques, hospitais e universidades. Essa iniciativa faz parte do Propag, que permite a redução da dívida de Minas com a União em troca da transferência de bens. Contudo, caso o governo federal não manifeste interesse, esses imóveis poderão ser vendidos.
Organizações que criticam as ações do governo defendem que os imóveis do Ipsemg deveriam ser utilizados para fortalecer a saúde pública no estado, em vez de serem entregues à iniciativa privada. O abaixo-assinado sugere que essas propriedades poderiam abrigar centros de saúde mental, casas de passagem para servidores em tratamento, unidades de atendimento especializado e espaços de lazer.
Seis imóveis do Ipsemg, localizados em Belo Horizonte, estão entre os listados pelo governador para possível federalização ou venda. Além disso, as denúncias sobre o desmonte do instituto não são novas. Servidores têm apontado que o governo estadual vem enfraquecendo a estrutura do Ipsemg através de aumentos nas terceirizações e tentativas de privatização.
No ano passado, Zema enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que sugeriam um aumento de até 81,8% nas contribuições pagas pelos servidores, evidenciando uma preocupação contínua entre os beneficiários do instituto sobre os impactos das ações do governo na previdência pública estadual.
