INSS pode iniciar devolução de valores em 24 de julho

Milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas podem começar a receber o dinheiro de volta a partir do dia 24 de julho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs um cronograma com pagamentos em lotes quinzenais, começando por cerca de 1,5 milhão de beneficiários.

A devolução será feita diretamente na conta em que o segurado já recebe o benefício. Não será preciso fazer cadastro, nem enviar documentos. Os valores serão pagos em parcela única, com correção pela inflação.

O que ainda precisa acontecer

Para que os pagamentos comecem, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa aprovar o acordo de conciliação. Além disso, o Governo Federal deve editar uma medida provisória liberando os recursos, que podem somar até R\$ 2,1 bilhões. A expectativa é que esses trâmites sejam concluídos até 10 de julho.

Como contestar descontos indevidos

Mais de 3,4 milhões de pessoas já pediram ressarcimento. O atendimento para novos pedidos continua disponível, sem prazo final. A contestação pode ser feita de três formas:

• Pelo aplicativo Meu INSS;


• Pela Central 135;


• Nas agências dos Correios, presentes em mais de 5 mil municípios.

Atendimento em regiões remotas

Para quem vive em locais de difícil acesso, o INSS vai usar o PREVBarco, embarcação que leva serviços públicos a comunidades ribeirinhas. A ação está prevista para começar na segunda quinzena de julho.

Prioridade para os mais vulneráveis

O INSS dará tratamento prioritário a idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas, grupos mais vulneráveis a fraudes. Segundo o órgão, entre os atingidos já foram identificados:

• 209 mil idosos acima de 80 anos;


• 17 mil indígenas;


• 38 mil quilombolas.

Essas pessoas receberão atenção especial para garantir um atendimento rápido e seguro.

Importante: como evitar golpes

Fique atento: o INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail com links ou pedidos de dados. Toda comunicação oficial é feita por canais já conhecidos:

• Aplicativo Meu INSS;


• Central 135;


• Portal gov.br/inss.