O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que há um forte movimento no parlamento para derrubar o decreto do governo federal que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse aumento foi anunciado na semana passada e já resultou na apresentação de 20 projetos destinados a invalidar a medida.
Na noite de quarta-feira (28), Motta se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de líderes partidários. O principal tema da reunião foi discutir a possibilidade de colocar o decreto em votação.
Em uma publicação em suas redes sociais na manhã de quinta-feira (29), Motta destacou a insatisfação dos deputados com o aumento do imposto. Ele mencionou que o clima na Câmara é favorável à derrubada do decreto do IOF.
Após a reunião, foi decidido que o governo tem um prazo de 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. O objetivo é criar uma solução “duradoura e consistente”, evitando medidas temporárias que possam prejudicar o país.
O ministro Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o encontro, informou que, por enquanto, não existem alternativas concretas para o aumento do IOF. Ele mencionou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enviou várias sugestões que estão sendo analisadas, e alertou sobre os problemas constitucionais de prever receita imediata a partir dessas mudanças.
Haddad também explicou aos presidentes da Câmara e do Senado que a derrubada do aumento do IOF pode impactar a meta fiscal deste ano. Ele ressaltou que isso poderia levar a necessidade de cortes adicionais no orçamento, complicando ainda mais a administração pública.
O governo espera arrecadar cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025 com essa medida, como parte do cumprimento das metas fiscais. O decreto altera a incidência do IOF em três tipos de operações: câmbio, crédito para empresas e seguros. O aumento do imposto abrange empréstimos para empresas e compras com cartão de crédito no exterior, entre outras situações. No entanto, o governo recuou na revogação do aumento para aplicações de investimentos em fundos nacionais no exterior, que foi definido em 3,5%. Para operações de seguro, agora são tributadas aplicações em fundos de previdência complementar acima de R$ 50 mil por mês.
