Congresso e governo saem ‘na porrada’ e sua conta de luz de julho está no meio

Brasília é, por natureza, um grande ringue de batalhas políticas. Mas, na maioria das vezes, a briga acontece longe dos nossos olhos e do nosso bolso. Desta vez, no entanto, dois dos maiores pesos-pesados da República, o Congresso Nacional e o Governo Federal, resolveram sair “na porrada” abertamente. E o prêmio dessa luta, para o nosso desespero, é a sua conta de luz.

O primeiro golpe foi dado pelo Congresso. Em uma decisão recente, os parlamentares acertaram um soco direto no orçamento das famílias brasileiras, abrindo as portas para um aumento pesado e quase imediato na tarifa de energia elétrica.

O cenário parecia definido: a conta ficaria mais cara em julho, e ponto final.

Mas o Palácio do Planalto, que estava nas cordas, resolveu não aceitar a derrota. O governo anunciou que vai para o contra-ataque, usando uma de suas armas legais mais poderosas para tentar reverter o golpe e proteger o consumidor.

Começou uma guerra de poder em Brasília, e o resultado dela vai definir se você pagará mais ou não para acender a luz da sua casa.

O ‘golpe’ do Congresso: o que a derrubada do veto significa para você

Para entender como você foi parar no meio dessa briga, é preciso saber qual foi o primeiro golpe. O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente da República que barrava a prorrogação de subsídios caros para algumas empresas de energia.

Na prática, o veto funcionava como um “cadeado” que impedia que essa conta fosse repassada para o consumidor.

Ao “quebrar o cadeado”, o Congresso deu sinal verde para que as empresas de energia coloquem esse custo extra diretamente na sua fatura. Simples assim.

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O contra-ataque do Planalto: a Medida Provisória como ‘arma’ de defesa

A reação ao golpe do Congresso foi imediata. Vendo o risco de um aumento impopular e o impacto na inflação, o governo anunciou sua jogada de defesa.

O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, confirmou que o presidente vai editar uma Medida Provisória (MP) para frear o reajuste. Mas o que é isso?

• Uma lei de efeito imediato: A MP é uma espécie de “superdecreto” que o presidente pode usar em casos de urgência. Ela tem força de lei assim que é publicada, antes mesmo de ser votada.
• O objetivo: A missão desta MP é clara: funcionar como um escudo, bloqueando legalmente o repasse dos custos para a sua conta de luz. É a tentativa do governo de anular o golpe aplicado pelo Congresso.

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O soar do gongo: quem vai vencer essa luta?

Com a promessa da Medida Provisória, o consumidor ganha um fôlego. O aumento que parecia certo para julho provavelmente será barrado, pelo menos por enquanto. O governo, com seu contra-ataque, ganhou o primeiro round da defesa. Mas, a luta está longe de acabar.

Uma Medida Provisória tem validade e precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei definitiva. Ou seja, a batalha final será travada justamente no “ringue” do adversário.

O mesmo Congresso que decidiu pelo aumento terá que decidir se aceita ou não a “canetada” do governo. Por enquanto, a bomba na sua conta de luz foi desarmada temporariamente, mas a briga de gigantes em Brasília está apenas começando.