As comunidades Aratu, em João Pessoa, e Jardim América, em Cabedelo, foram selecionadas para o programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, parte do Novo PAC. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (25), em cerimônia presidida por Luiz Inácio Lula da Silva, em Osasco, São Paulo. Para a Paraíba, estão previstos investimentos de R$ 182,2 milhões.
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O programa tem como objetivo realizar diversas melhorias nas comunidades, incluindo obras de infraestrutura urbana, construção de moradias, regularização de terras, e ações de saneamento básico. Os investimentos envolverão recursos federais, estaduais e municipais, coordenados pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Periferias.
De acordo com Flávio Tavares, diretor do Periferia Viva, o total de investimentos nas duas comunidades ultrapassará R$ 200 milhões. Isso inclui recursos para a urbanização de favelas e a construção de casas através do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Tavares destacou que além dos novos investimentos, já existem R$ 100 milhões destinados ao Porto do Capim, em João Pessoa, onde as obras já começaram. Na primeira quinzena de agosto, será anunciada a criação de um posto territorial e o início das obras habitacionais em João Pessoa, com foco nas comunidades Aratu e Jardim América. Ele enfatizou a importância do programa, que integra esforços de 17 ministérios do governo federal para promover melhorias urbanas.
Detalhes sobre a Comunidade Aratu
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Na comunidade Aratu, que abriga cerca de 2 mil famílias em situação vulnerável, serão destinados R$ 124,7 milhões, sendo R$ 94,7 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões de contrapartida do estado. O projeto inclui a urbanização completa da área, a criação de praças e áreas verdes, reassentamento das famílias, melhorias nas casas, e 30 novas moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida. As parcerias com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) visam também a regularização fundiária no local.
Situação na Comunidade Jardim América
Em Jardim América, a comunidade receberá R$ 57,5 milhões, com R$ 49,2 milhões destinados à construção de 352 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As melhorias também incluirão pavimentação, drenagem e regularização fundiária. As ações têm como foco garantir a segurança habitacional para as famílias que vivem em áreas de risco às margens do Rio Jaguaribe, permitindo reassentamento com infraestrutura adequada.
Abrangência do Programa Periferia Viva
Na edição 2025 do Novo PAC, foram destinados R$ 4,67 bilhões para a urbanização de 49 comunidades periféricas em 12 estados, que resultarão em 5.606 novas unidades habitacionais e melhorias em infraestrutura e regularização fundiária, beneficiando mais de 375 mil famílias.
O Periferia Viva é uma iniciativa interministerial que promove a urbanização de favelas e busca fomentar cidadania e desenvolvimento nas áreas periféricas. Desde sua criação, o programa já contratou R$ 3,3 bilhões para obras de urbanização e R$ 1,4 bilhão para ações de contenção de encostas, somando mais de R$ 7 bilhões em investimentos. Está previsto um adicional de R$ 800 milhões para municípios com mais de 300 mil habitantes, visando a urbanização integrada de favelas.
Além das comunidades Aratu e Jardim América, o projeto Porto do Capim em João Pessoa contará com a construção de 396 unidades habitacionais. Flávio Tavares reiterou a intenção do programa em unir políticas públicas em habitação, meio ambiente, mobilidade e segurança alimentar.
O presidente Lula enfatizou que essa iniciativa visa corrigir um histórico de exclusão urbana, buscando reconhecer e atender as necessidades das populações frequentemente marginalizadas.
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