Descubra se você pode ser multado por usar câmeras e apps no carro

O painel do carro do brasileiro mudou. Onde antes havia um rádio simples, hoje reina a tela de um celular, firmemente preso a um suporte. Ele é nosso copiloto, nosso DJ, nosso guia. Com o Waze ou o Google Maps, ele nos livra de engarrafamentos; com o Spotify, ele cria a trilha sonora da nossa viagem.

E, muitas vezes, logo acima, uma pequena câmera veicular, uma “dashcam”, grava tudo em silêncio, como uma testemunha para nossa segurança.

Essa cena se tornou o padrão. Nós nos acostumamos a dirigir assim, dependendo desses aparelhos para nos guiar e nos proteger. E, na nossa cabeça, está tudo certo.

Afinal, não estamos segurando o celular, apenas seguindo o mapa. A câmera está lá apenas para o caso de um acidente. Parece uma configuração perfeitamente legal e segura.

Mas, e se eu te dissesse que essa cena, tão comum e aparentemente inofensiva, esconde um perigoso campo minado de infrações gravíssimas? E se um simples toque na tela, no momento errado, pudesse te render uma multa de quase R$ 300 e 7 pontos na carteira?

A verdade é que a lei que regula a tecnologia no carro é uma linha tênue, e um passo em falso pode transformar seu melhor amigo em um bandido que te leva para uma grande dor de cabeça.

A ‘testemunha’ silenciosa: a câmera veicular é permitida?

Vamos começar com a boa notícia. Sim, o uso de câmeras veiculares, as famosas “dashcams”, é totalmente permitido no Brasil. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proíbe a gravação.

Pelo contrário, a Justiça tem aceitado cada vez mais essas filmagens como provas cruciais para determinar a culpa em acidentes e para se defender de multas injustas. Mas, aqui vêm as duas grandes “pegadinhas” que podem te complicar:

1. A Instalação: A câmera não pode, de forma alguma, atrapalhar o campo de visão do motorista. O ideal é instalá-la atrás do retrovisor central.
2. A Divulgação: Você pode usar a gravação para se defender, mas não pode postar o vídeo nas redes sociais para expor ou humilhar outro motorista. Fazer isso pode te render um belo processo por danos morais e violação de privacidade.

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O celular: o herói no suporte, o vilão na sua mão

Aqui mora o maior perigo e a maior confusão. A lei tem uma dupla personalidade quando o assunto é o celular.

• O Herói (Permitido): Usar o celular como GPS, fixado em um suporte adequado no painel ou no para-brisa, é permitido. A lei entende que ele está funcionando como um painel de instrumentos do carro.
• O Vilão (Infração Gravíssima): O “crime” não é usar o GPS. O crime é manusear o aparelho enquanto dirige. O simples ato de pegar o celular na mão, de digitar um novo endereço ou de responder uma mensagem com o carro em movimento (e, para muitos agentes, até mesmo parado no semáforo) é considerado uma infração gravíssima.

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O manual da tecnologia segura: como usar tudo sem levar multa

Para aproveitar a tecnologia sem medo da multa, o manual é simples e claro.

1. Programe antes de sair: Sempre coloque o endereço no Waze ou no Google Maps com o carro totalmente parado, antes de começar a dirigir. Se precisar alterar a rota, pare o carro em um local seguro para fazer isso.
2. Use a voz, não as mãos: Aprenda a usar os comandos de voz do seu celular (“Ok, Google”, “E aí, Siri”). Eles te permitem controlar o aparelho sem precisar tocá-lo.
3. Fones de ouvido, nem pensar: É proibido dirigir usando fones de ouvido conectados a um aparelho sonoro.
4. Câmera discreta: Instale sua dashcam de forma que ela não crie um ponto cego na sua visão.

Seguindo essas regras, a tecnologia será sempre sua aliada, e não a causa de uma multa inesperada.