Saúde e Bem-Estar
Novas regras para pomadas capilares: segurança em primeiro lugar
No dia 4 de junho de 2025, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou um manual que estabelece exigências de segurança para pomadas capilares, com o objetivo de proteger os consumidores de possíveis danos à pele e aos olhos. O documento orienta as empresas sobre os testes que deverão ser realizados antes do registro dos produtos.
As novas normas estão embasadas na Resolução RDC 814, que foi aprovada em setembro de 2023. Essa mudança foi motivada por diversos casos de intoxicação ocular relacionados ao uso de pomadas de modelagem capilar. Com as novas regras, a Anvisa passou a exigir um registro formal para a comercialização desses cosméticos, ao invés de apenas uma notificação simples.
O manual detalha quatro requisitos obrigatórios para que as empresas possam registrar suas pomadas:
Testes laboratoriais de irritação ocular: devem ser realizados com o produto já finalizado, assegurando que ele não cause danos aos olhos.
Testes clínicos de segurança cutânea: avaliam riscos de irritação, alergias e reações à luz na pele.
Documentação das matérias-primas: as empresas devem apresentar informações detalhadas sobre os ingredientes, especialmente no que diz respeito a possíveis impurezas, como 1,4-dioxano e óxido de etileno, que podem ser prejudiciais à saúde.
- Relatório de Avaliação de Segurança: esse documento deve reunir todos os dados e estudos sobre o produto, sendo assinado pelos responsáveis legais e técnicos da empresa.
Essas novas exigências visam aumentar a responsabilidade dos fabricantes e garantir a saúde dos consumidores. Com isso, as empresas agora precisam comprovar a segurança de suas pomadas antes de obter autorização para vendê-las no mercado.
O manual completo, que fornece mais detalhes sobre as novas regras, pode ser acessado na seção de cosméticos do site da Anvisa. Essa iniciativa reflete um esforço para evitar casos de intoxicação e melhorar a segurança dos produtos de cuidados pessoais no mercado.
