A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) divulgou um relatório que aponta que, em 2024, mais de 6 milhões de venezuelanos foram forçados a deixar seu país devido a perseguições, conflitos e violações de direitos humanos. O documento ressalta que, em 2023, 370.200 venezuelanos foram registrados como refugiados.
O governo da Venezuela contestou a validade desse relatório, qualificando a Acnur como uma “máfia a serviço da Usaid”, afirmando que os dados apresentados estão manipulados e que a organização estaria comprometida em seu papel humanitário. A nota oficial criticou a Acnur, alegando que suas ações serviriam para apoiar guerras políticas contra países independentes e utilizar os dados como propaganda.
Além da posição do governo, organizações que monitoram a migração da Venezuela, como a ONG Sures, também questionam a metodologia utilizada pela Acnur. Segundo a Sures, há inconsistências nos critérios usados para classificar refugiados em diferentes países. Por exemplo, alguns países aceitam declarações pessoais como comprovação, enquanto outros exigem documentação mais rigorosa. Na Espanha, os venezuelanos não são vistos como refugiados, mas sim recebem um status de proteção.
A definição de quem é considerado refugiado vem da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, assinada em 1951. Para ser considerado refugiado, é necessário que a pessoa prove ter um “temor fundado de perseguição” e que esteja fora de seu país. A diferença entre refugiado e migrante é clara nas normas internacionais. Um migrante é alguém que deixa seu país por diversas razões, como trabalho, por mais de 12 meses. A Sures observa que, no caso da migração venezuelana, muitas vezes essa definição é adaptada por questões políticas.
A relação política entre países também impacta a classificação de venezuelanos como refugiados. Sures nota que, quando países como Colômbia e Brasil têm governos contrários ao regime de Nicolás Maduro, há um aumento na categorização de venezuelanos como refugiados. Atualmente, cerca de 2,8 milhões de venezuelanos vivem na Colômbia, muitos dos quais possuem dupla nacionalidade.
A Sures ressalta que a maioria dos venezuelanos deixou o país por motivos econômicos, o que, por si só, não é um critério para ser considerado refugiado.
Até 2016, a migração venezuelana não era incluída nos relatórios da Acnur. No entanto, em 2017, o aumento das sanções americanas e a crise econômica resultaram em uma grande saída de venezuelanos. A Acnur e a Organização Internacional para a Migração (OIM) passaram a monitorar essa situação.
Naquele período, as duas agências tinham abordagens diferentes: a OIM via os venezuelanos como migrantes econômicos, enquanto a Acnur os considerava refugiados devido à insegurança e à crise humanitária. Esse debate sobre a classificação dificultou a análise das causas e consequências da migração.
Em 2018, a Acnur começou a usar o termo “refugiado venezuelano”, destacando a violência estatal. Também foram estabelecidas estratégias regionais, como a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial, para responder à situação dos venezuelanos.
No entanto, a partir de 2020, houve uma mudança nos termos, passando a utilizar “pessoas deslocadas” em vez de “refugiados”. Apesar dessa alteração, muitos meios de comunicação e agências internacionais continuaram a tratar os dados da Acnur como se referindo a refugiados.
A cifra de 370 mil refugiados é considerada exagerada por organizações de defesa dos direitos humanos, que afirmam que muitos desses indivíduos não têm status de refugiado, sendo, na maioria, migrantes econômicos. A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, também criticou a saída de profissionais qualificados do país, apontando que grupos teriam promovido essa migração.
Atualmente, o governo venezuelano afirma que a situação melhorou, com mais de 1 milhão de venezuelanos retornando ao país, uma vez que a estabilidade começou a ser reconquistada em várias áreas, como economia, segurança e emprego.
