Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello seja colocado em prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, agora analisará a solicitação.
Gonet argumenta que a prisão em casa seria uma medida excepcional, levando em conta a idade e o estado de saúde de Collor, que foram comprovados por laudos médicos. O procurador destaca que essa alternativa é adequada e necessária, alinhando-se às normas de proteção que garantem direitos especiais para pessoas idosas.
Na última terça-feira, Moraes pediu à defesa de Collor a apresentação de exames adicionais e esclarecimentos sobre a falta de certos documentos entre 2019 e 2022. O ministro quer examinar esses materiais antes de tomar uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar.
No último sábado, Collor solicitou, mais uma vez, ao STF permissão para cumprir a pena em prisão domiciliar, ressaltando que precisa de medicação diária e acompanhamento médico especializado frequente.
A situação de Collor se agravou após sua prisão pela Polícia Federal na madrugada da última sexta-feira, em Maceió, Alagoas. Essa prisão se deu em cumprimento a um mandado emitido por Moraes, resultante da condenação do ex-senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em uma das fases da Operação Lava Jato.
