Moraes descarta ação do PSOL sobre muro na Cracolândia: “Campo de concentração”
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não irá acatar um pedido do PSOL para demolir um muro que foi construído pela prefeitura de São Paulo na área conhecida como Cracolândia, situada no centro da capital paulista. Este muro possui 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, e o partido argumentou que sua presença viola direitos fundamentais. A ação foi movida após uma organização não governamental, que realiza trabalho social na região, classificar o local como um “campo de concentração”.
De acordo com o grupo Craco Resiste, usuários de drogas próximos ao muro estariam sendo forçados por policiais civis e militares a permanecer na área delimitada, e até relatos de uso de choques elétricos foram mencionados. Entretanto, Moraes afirmou que não foram apresentadas provas para essas alegações. O ministro também endossou as justificativas da prefeitura, afirmando que não havia barreiras para que as pessoas vulneráveis na região acessassem serviços públicos.
O ministro relatou que as justativas da prefeitura são válidas, tendo a medida sido criada com o intuito de aumentar a segurança tanto para a população em situação de rua quanto para os cidadãos que passam pela área. Ele destacou que a construção do muro foi uma iniciativa de segurança pública.
A prefeitura de São Paulo, em sua defesa, informou que o muro foi erguido em maio do ano passado para substituir os tapumes de metal que apresentavam riscos devido a seu estado deteriorado, com partes pontiagudas. O governo municipal explicou que o muro ocupa apenas um lado da área localizada na Rua General Couto de Magalhães. Na outra lateral, que fica voltada para a Rua dos Protestantes, os tapumes foram removidos, permitindo que a população tenha acesso e possa utilizar a área.
Além disso, a prefeitura mencionou que a região recebeu melhorias, incluindo um novo piso, para facilitar o acesso ao local. Essa ação é parte dos esforços do governo municipal para lidar com as questões da Cracolândia, que envolvem desafios sociais complexos e a necessidade de garantir a segurança pública.
