Febraban defende Pix como impulsionador da competição no Brasil

Brasília – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou em nota que o sistema de pagamentos Pix é fundamental para aumentar a concorrência e melhorar o funcionamento do setor. A entidade enfatizou que a plataforma é aberta e acessível tanto para bancos, fintechs quanto para instituições nacionais e estrangeiras.

Em sua declaração, a Febraban afirmou que o Pix não é um produto comercial, mas sim uma infraestrutura pública que facilita transações e, assim, impulsiona a economia. A nota explica que qualquer empresa, independentemente de seu tamanho ou origem, pode participar do sistema, desde que opere dentro do Brasil e em reais, a moeda do país.

Recentemente, o Pix se tornou alvo de investigações nos Estados Unidos, que começaram no dia 15 de outubro. O objetivo é analisar práticas comerciais do Brasil que possam ser vistas como “desleais”. As críticas norte-americanas ao sistema brasileiro parecem estar ligadas à concorrência com o serviço WhatsApp Pay e com bandeiras de cartões de crédito dos Estados Unidos. Além disso, o Pix tem sido utilizado como uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

A investigação foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em um documento formal sobre “Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Embora o documento não mencione o Pix diretamente, ele cita serviços de pagamento eletrônico do governo, o que leva a crer que a referência seja ao novo sistema.

A Febraban acredita que a análise realizada pelos Estados Unidos pode ter sido baseada em informações incompletas sobre os objetivos e funcionamento do Pix. A entidade espera que o Banco Central do Brasil e outros integrantes do sistema financeiro nacional, incluindo bancos americanos, contribuam para um melhor entendimento sobre as questões levantadas.

O Pix é uma modalidade de pagamento acessível a todos no Brasil, tanto brasileiros quanto estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas. Para utilizá-lo, o único requisito é ter uma conta em um banco, fintech ou instituição de pagamento. É importante ressaltar que as transações são gratuitas para pessoas físicas, mas as empresas podem ser cobradas, sem discriminação entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Atualmente, o Pix possui 168 milhões de usuários e movimenta aproximadamente R$ 2,5 trilhões por mês, consolidando-se como uma das principais formas de pagamento no país.