Cinco condenados por fraude do INSS em Manaus

Condenados por Fraude ao INSS

Um esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou em um prejuízo superior a R$ 15 milhões culminou na condenação de cinco pessoas pela Justiça Federal. Entre os condenados, quatro são irmãos e o quinto é um investigador da Polícia Civil de Roraima. As penas variam significativamente, chegando a 211 anos para um dos envolvidos, que foi responsável por 84 fraudes distintas.

A investigação, que tem origem na "Operação Fragmentados", revelou que o grupo atuou por mais de dez anos, utilizando identidades falsas e documentos falsificados para conseguir benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência. Os acusados criavam registros civis fictícios e utilizavam a mesma fotografia para compor múltiplas identidades.

Os saques dos valores fraudulentamente recebidos eram realizados pelos próprios réus, que foram identificados em imagens de câmeras de segurança de agências bancárias. Durante a operação, as autoridades apreenderam uma quantidade significativa de documentos, cartões de benefícios em nome de terceiros e aproximadamente R$ 296 mil em dinheiro.

Todos os réus foram condenados pelos crimes de estelionato e associação criminosa, conforme o Código Penal. As penas de prisão incluem dois condenados a 8 anos, um a 12 anos, outro a 25 anos e um a 211 anos. Além das penas de reclusão, eles também foram obrigados a indenizar o INSS em um valor que ultrapassa R$ 15 milhões.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tentar aumentar as penas impostas. É importante destacar que os condenados têm o direito de recorrer da decisão enquanto permanecem em liberdade.

O esquema foi descoberto a partir do Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS, que indicou a existência de benefícios ativos com nomes diferentes, mas com imagens idênticas. Ademais, a investigação apontou inconsistências em registros civis que sugeriam a criação de pessoas fictícias, levando à mobilização do setor de inteligência do INSS e, subsequentemente, à Polícia Federal.

Nos procedimentos de busca e apreensão, a polícia encontrou não apenas os cartões de benefícios e documentos falsificados, mas também imagens que mostravam o saque de benefícios em caixas eletrônicos, reforçando a evidência da fraude em grande escala.