Número de pessoas envolvidas em conflitos por terra sobe para 900 mil em 2024

Conflitos por Terras no Brasil Atingem 904 Mil Pessoas em 2024

Os conflitos por terras no Brasil afetaram cerca de 904 mil pessoas em 2024, segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado recentemente. Este valor é um aumento significativo em relação a 2023, quando 792 mil pessoas foram impactadas, resultando em 13 assassinatos durante esses confrontos.

Embora o número total de conflitos tenha caído de 2.250 em 2023 para 2.185 em 2024, a magnitude do impacto sobre a população continua alarmante. A maior parte dos conflitos envolve ações violentas contra ocupantes e possuidores de terra, incluindo despejos, ameaças, destruição de propriedades e tiroteios.

O relatório identifica os fazendeiros como os principais responsáveis por essas violências, com 44% dos casos de litígios relacionados à terra registrados, totalizando 739 ocorrências. Além disso, eles são também apontados como os maiores causadores de incêndios (47%) e de desmatamento ilegal (38%).

Entre os grupos mais vulneráveis, os povos indígenas são os que mais sofrem, representando 29% dos casos de violência. Os posseiros e quilombolas também enfrentam um aumento significativo de conflitos, com 425 e 221 casos, respectivamente. No Maranhão, por exemplo, comunidades tradicionais relataram 22 novos casos.

Dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ressaltou a importância do trabalho da CPT para dar visibilidade ao sofrimento e às demandas das populações mais marginalizadas, em linha com a mensagem de inclusão e solidariedade do Papa Francisco.

Além disso, o relatório alerta sobre a atuação do grupo intitulado “Movimento Invasão Zero”, composto por grandes fazendeiros e apoiadores do agronegócio. Esse grupo tem sido associado a ações violentas contra famílias que vivem em acampamentos e tentam retomar terras. Um caso notório é o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, ocorrido em janeiro de 2024, que envolveu um fazendeiro ligado a esse movimento.

O documento aponta que, além das ações diretas, o grupo exerce influência no Congresso, propondo leis que visam a criminalização das ocupações de terras e a retomada de posse por comunidades tradicionais.

Estados como Goiás, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pará e Pernambuco foram cenários de ataques atribuídos ao Movimento Invasão Zero. Em outras regiões, como Mato Grosso e Ceará, outros grupos de fazendeiros também coordenaram ações suspeitas de violência.

Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, presidente da CPT, alertou que a conexão entre esses grupos e parlamentares torna o legislativo parte da problemática da violência no campo. Ele mencionou ainda a legislação sobre a demarcação de terras indígenas como um ponto gerador de conflitos.

A CPT defende que a reforma agrária é fundamental para resolver essas questões e garantir direitos a trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas, evitando assim futuras violências.