No dia 12 de junho, deputados da oposição informaram sobre a solicitação para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar irregularidades no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As fraudes em questão estão relacionadas a descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados.
O pedido já conta com o apoio de 36 senadores e 223 deputados, mas, até o momento, não foi registrado oficialmente no sistema do Congresso Nacional. A iniciativa foi coordenada pela senadora Damares Alves, do Republicanos, e pela deputada Coronel Fernanda, do PL.
Conforme informações, há uma mobilização por parte da base governista, liderada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela tem tentado persuadir alguns parlamentares a revogar suas assinaturas em apoio à proposta.
Para que o pedido possa ser formalizado, são necessárias assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados, um número que já foi alcançado no dia 2 de maio. O registro da solicitação já havia sido adiado uma vez, para garantir um apoio ainda mais amplo.
Damares e Coronel Fernanda expressaram otimismo com o crescimento no número de apoiadores durante uma transmissão ao vivo. Elas ressaltaram que o total de assinaturas é superior ao necessário para que a CPMI seja aceita. Damares parabenizou Coronel Fernanda pelo trabalho realizado na Câmara.
Instalação da CPMI
Os parlamentares que apoiam a criação da CPMI estão esperando a posição do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. A decisão de abrir a comissão é de sua responsabilidade. Alcolumbre deve retornar ao Brasil na quarta-feira, dia 14.
Para que a CPMI seja oficialmente criada, o pedido precisa ser lido em uma sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está programada para o dia 27 de maio. De acordo com Damares, uma equipe de parlamentares planeja se encontrar com Alcolumbre na próxima semana para solicitar que ele leia o requerimento na próxima sessão.
Damares mencionou que estão confiantes na receptividade de Alcolumbre ao pedido, que está em viagem oficial para a Rússia e China junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proximidade de Alcolumbre com o governo é um fator que pode influenciar o andamento da CPMI.
CPI na Câmara
Além da CPMI, a oposição também tenta dar andamento a uma investigação sobre as fraudes do INSS na Câmara dos Deputados. O deputado Coronel Chrisóstomo, do PL, apresentou um pedido de CPI que precisa da aprovação do presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos.
Para acelerar esse processo, a oposição está considerando a retirada de pedidos antigos de outras CPIs, com o intuito de priorizar a investigação das fraudes no INSS.
