O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 18 de outubro, uma operação de fiscalização no bairro Santo Afonso, em Rio Branco. O objetivo foi detectar pontos de venda clandestina de combustível.
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Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante e o estabelecimento foi interditado. Aproximadamente 5 mil litros de combustível, que estavam sendo comercializados de forma irregular, foram apreendidos. O responsável pelo local recebeu uma multa.
A operação foi conduzida em conjunto com a Prefeitura de Rio Branco, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DEFAZ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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A fiscalização foi desencadeada após uma denúncia anônima. O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC realizou diligências preliminares para confirmar as informações recebidas, e, após a verificação, acionou os órgãos competentes para agir.
Essa ação faz parte de um esforço contínuo para combater a venda irregular de combustíveis no estado, garantindo a proteção dos consumidores e a legalidade nas práticas comerciais.
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