Justiça e Democracia em Debate no Brasil
Atualmente, os conceitos de justiça e democracia estão em evidência no Brasil, mas, para muitos, parecem mais uma ficção do que uma realidade. A visão crítica é de que o país está se aproximando de uma situação onde o Poder Judiciário exerce um controle excessivo, comprometendo direitos e garantias constitucionais que deveriam ser respeitados. Especialistas alertam sobre o risco de um “arbitrário” judicial, onde as decisões dos juízes podem prevalecer sobre a lei.
Juízes e ministros de tribunais superiores têm sido acusados de práticas abusivas, justificadas sob a alegação de proteger a democracia. O Judiciário cada vez mais intervém nas esferas política e administrativa, muitas vezes sem respaldo popular, uma vez que seus integrantes não foram eleitos.
A situação se agrava com a relação questionável entre magistrados e escritórios de advocacia. Há casos em que familiares e amigos de juízes vencem processos judicialmente, mesmo quando isso contraria normas estabelecidas. Um exemplo disso é o desmonte da Operação Lava Jato, que se vê comprometido pela anulação de sentenças de pessoas que admitiram seus crimes, resultando na perda de valores que deveriam ser devolvidos aos cofres públicos. Enquanto isso, muitos cidadãos enfrentam penas severas, com seus direitos à defesa e ao devido processo sendo frequentemente ignorados.
As decisões judiciais estão sendo cercadas por uma lógica questionável, onde a lei se torna uma conveniência, permitindo que um mesmo juiz atue como acusador e julgador. O acesso ao processo, garantido a advogados, é desconsiderado em várias situações, além de os juízes frequentemente expressarem publicamente suas opiniões antes de decidir um caso. Essa falta de imparcialidade levanta sérias preocupações sobre a justiça e seu funcionamento correto.
Essa crise é apoiada por um Senado Federal que, no contexto de um sistema de freios e contrapesos, deveria atuar como um controlado, mas permanece inerte diante de abusos judiciais. O eleitor também tem seu papel. Aqueles que votam em senadores com processos no Supremo Tribunal Federal, em sua maioria por corrupção, acabam contribuindo para uma situação em que o Judiciário atua de forma desmedida. Assim, cria-se um ciclo de mediocridade: senadores corruptos, decisões judiciais arbitrárias e o enriquecimento de escritórios de advogados associados a interesses duvidosos.
É fundamental que o cidadão reflita sobre seu papel e suas escolhas. A insatisfação não surtirá efeito se continuar a apoiar quem perpetua essa realidade. O respeito à lei e à democracia clama por atenção, pois, fora do seu reconhecimento, não há futuro seguro para ninguém.
