Descubra como operava a fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS

Uma grande operação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) ocorreu na última quarta-feira, dia 23, visando desmantelar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que essas práticas custaram aproximadamente R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, seis servidores públicos foram afastados, e as autoridades cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Além disso, foram emitidos seis mandados de prisão temporária em diferentes estados, incluindo o Distrito Federal. Dentre os envolvidos, Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pediu demissão após o início da operação.

Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou que a investigação começou devido ao aumento dos registros de reclamações pelos aposentados sobre esses descontos considerados indevidos. A maioria dos beneficiários não havia autorizado tais cobranças, que em muitos casos foram realizadas por meio de assinaturas falsificadas e outros métodos fraudulentos.

O ministro informou que as entidades envolvidas na fraude carecem de estrutura para fornecer os serviços que supostamente ofereciam, como descontos em academias e planos de saúde. Além disso, 72% delas não apresentaram a documentação necessária ao INSS, apesar de estarem realizando os descontos.

É importante ressaltar que, para a realização de qualquer desconto na folha de pagamento, é necessária a autorização prévia do beneficiário, além da formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. O ministro frisou que a falta de uma fiscalização rigorosa por parte do INSS contribuiu para o surgimento dessas fraudes, especialmente devido ao crescimento dos descontos registrados.

No total, 11 entidades associativas foram alvo de ações judiciais. Os Acordos de Cooperação Técnica dessas entidades foram suspensos, assim como todos os descontos na folha de pagamento dos beneficiários. A orientação é que aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados solicitem a exclusão desses valores através do aplicativo “Meu INSS”.

O Ministério da Previdência anunciou que aqueles que tiveram descontos indevidos começarão a receber o reembolso na folha de pagamento de maio. Todos os descontos mensais foram interrompidos, e uma força-tarefa foi criada para reembolsar os valores desviados de aposentados e pensionistas lesados entre 2019 e 2024. As devoluções ocorrerão entre o fim de maio e junho, enquanto a análise dos reembolsos anteriores será feita pela força-tarefa.

O ministro Carlos Lupi foi alertado em junho de 2023 sobre possíveis irregularidades nos descontos por meio de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. Apesar das denúncias apresentadas, o pedido para discutir os Acordos de Cooperação Técnica foi negado. A conselheira Tonia Galleti, que representa aposentados no conselho, destacou a necessidade de uma maior regulação e segurança para os beneficiários em relação a esses contratos.