O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma suposta tentativa de golpe. Ele indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas que podem apoiá-lo durante o julgamento.
Na última segunda-feira (28), Bolsonaro enviou o documento ao STF após ser intimado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde está se recuperando de uma cirurgia no intestino.
Além de Tarcísio, a lista de testemunhas inclui o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, os senadores Rogério Marinho, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão. Também foram indicados o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que supervisionou as urnas eletrônicas.
No documento, Bolsonaro reclamou do fato de ter sido intimado enquanto estava na UTI, afirmando que a notificação contraria o que determina a legislação e aconteceu apesar das orientações médicas. Sua defesa alegou que a situação não foi devidamente registrada nos autos do processo.
As intimações dos réus começaram a ser feitas no dia 11 de abril, após o julgamento que os tornou réus. Entretanto, Bolsonaro não pôde ser notificado de imediato, pois passou mal e foi submetido a uma cirurgia nos dias seguintes. O STF aguardou um momento apropriado para realizar a intimação, mas após uma transmissão ao vivo que Bolsonaro fez da UTI no dia 22, o tribunal decidiu enviar um oficial de justiça ao hospital no dia seguinte para completar o processo.
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete pessoas foram denunciados e se tornaram réus no STF. Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A procuradoria também afirma que o ex-presidente estava ciente de um decreto que pretendia usar para implementar um golpe de Estado, documento que se tornou conhecido como “minuta do golpe”.
