Ministério Público apura instalação de hotel sem licença ambiental em reserva do Baixo Rio Branco

O Ministério Público de Roraima (MPRR) iniciou uma investigação sobre a construção de um hotel na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Xeruini, localizada na área do Baixo Rio Branco, no município de Caracaraí. A decisão foi divulgada em um Diário Eletrônico na segunda-feira, 19, e assinada pelo promotor Valcio Luiz Ferri.

O inquérito investiga a construção de 10 chalés, dois barracões e outras edificações, que foram erguidas sem o licenciamento ambiental necessário. O hotel é voltado para a pesca esportiva, mas não obteve autorização da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

Na divulgação da investigação, o promotor mencionou um auto de infração da Femarh, além de um relatório ambiental que também foi elaborado pela fundação. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa responsável, a Vila Nova Amazon Agência de Viagens LTDA, a fim de obter uma posição, mas ainda aguarda retorno. A Femarh também não se pronunciou até o momento.

Contexto da Polêmica

A Vila Nova Amazon já esteve envolvida em uma controvérsia anterior, em 2021, quando ribeirinhos expressaram insatisfação com a concessão de uma licença ambiental para que a empresa pudesse operar na pesca esportiva no rio Xeruini. Os moradores alegaram que não foram consultados sobre a concessão da licença e solicitaram sua suspensão.

Diante da situação, o empresário Victor Vilanova, responsável pela empresa, fez declarações desrespeitosas sobre os ribeirinhos, chamando-os de “vagabundos” e ofendendo-os nas redes sociais. Essas declarações geraram uma crescente insatisfação entre os moradores, que procuraram o governador Antonio Denarium em busca de uma solução para a questão. Após as manifestações, a Femarh realizou reuniões no Baixo Rio Branco e deputados tentaram intervir na situação. Como resultado, a licença que havia sido concedida foi suspensa.

Outras Denúncias

Vale lembrar que, anteriormente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) também investigou Vilanova por crimes ambientais. Em maio de 2021, foi aberto um inquérito devido a denúncias de que ele havia causado desmatamento nas comunidades de Caburis e Caju, na área que fica entre Barcelos, no Amazonas, e Caracaraí, em Roraima. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipam) apontou que Vilanova não possuía as licenças necessárias para atuar na região, mas ele contestou as acusações.

Atualmente, com a nova investigação em Roraima, a situação da empresa e de seu proprietário se agrava, à medida que as questões ambientais se tornam cada vez mais centrais nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável na região.