A Defensoria Pública de Roraima anunciou a abertura das inscrições para o IV Processo Seletivo Simplificado, que visa a formação de um cadastro de reserva de estagiários em Direito. Este processo seletivo teve início nesta segunda-feira, 16 de outubro de 2023, e terminará em 30 de junho de 2025. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário disponível online.
Podem participar acadêmicos que estejam matriculados a partir do 5º semestre em instituições de ensino que possuem convênio com a Defensoria Pública. Os candidatos precisam ter um coeficiente de rendimento de, pelo menos, 7,0 e devem estar cursando os dois últimos anos de sua graduação no momento da convocação.
O processo de seleção será composto por uma única etapa, que envolve a análise do histórico escolar dos candidatos, sendo eliminatória e classificatória. Essa seleção é parte do Projeto Liberdade Conectada, que é voltado para a assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade e para a realização de visitas familiares por videoconferência. Este projeto é realizado em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional.
Os estagiários selecionados receberão uma bolsa de R$ 1.518,00, além de um auxílio-transporte de R$ 100,00. A carga horária exigida será de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas por dia, com atividades presenciais no Núcleo de Assistência Jurídica, localizado em Boa Vista. Reservas de 10% das vagas são garantidas para pessoas com deficiência, pessoas negras e candidatos indígenas.
Na hora da inscrição, os interessados devem anexar documentos importantes em formato PDF, que incluem um documento de identificação com foto, currículo, histórico escolar dos primeiros semestres e uma declaração de matrícula atualizada, emitida nos últimos 90 dias.
A convocação dos aprovados será feita conforme a ordem de classificação, o número de vagas disponíveis e as necessidades do projeto. É fundamental que os candidatos mantenham seus dados de contato, como endereço, e-mail e telefone, sempre atualizados com a coordenação do projeto. Informações desatualizadas podem causar transtornos durante o processo seletivo.
As fases do processo seletivo serão publicadas no site da Defensoria Pública, bem como na página da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP). O resultado final será homologado e divulgado no Diário Oficial do Estado de Roraima.
