Alienação Parental: Entenda o Que é e Como Proteger Seu Filho
A alienação parental é um tipo de violência emocional que pode ter consequências graves na vida de uma criança ou adolescente. Essa prática ocorre quando um dos pais interfere de maneira negativa na relação do filho com o outro genitor, podendo resultar em traumas e vínculos familiares prejudicados. É importante que este problema seja reconhecido e tratado desde cedo, pois, uma vez que a criança atinge a maioridade, a Justiça já não pode intervir para corrigir essa situação.
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Segundo a Lei nº 12.318, sancionada em 2010, a alienação parental é caracterizada por ações que buscam afastar a criança do outro pai ou mãe. Essas ações podem incluir críticas constantes, bloqueio de visitas e manipulação emocional. Muitas vezes, esses comportamentos surgem em contextos de separações conflituosas, disputas por guarda ou pensão alimentícia, além de sentimentos de vingança entre os pais.
A lei também estabelece possíveis punições para essas práticas, que incluem advertências, mudanças na guarda e até a suspensão do poder familiar, sempre visando o melhor interesse da criança.
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De acordo com José João, defensor público, o que diferencia a alienação parental é a intenção de romper o vínculo afetivo da criança com o outro genitor, que pode ocorrer de forma sutil, como uma crítica ou a dificuldade em realizar visitas. Ele ressalta a importância de buscar ajuda judicial durante a infância, pois essa é a fase mais sensível para a formação das relações familiares.
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A Defensoria Pública oferece apoio jurídico e psicológico para casos de alienação parental e trabalha em colaboração com equipes especializadas. Os responsáveis podem solicitar medidas como regulamentação de visitas e alterações na guarda para tentar recuperar esse vínculo familiar.
A História de R.B.: Um Caso Real
O impacto da alienação parental é bem ilustrado pela história de R.B., um pai que buscou a ajuda da Defensoria Pública após enfrentar dificuldades para manter contato com seu filho. Apesar de ter a guarda compartilhada, as visitas se tornaram cada vez mais raras devido à resistência de sua ex-companheira. Com o passar do tempo, o laço afetivo se desfez e, agora que seu filho é maior de idade, ele não deseja mais manter contato. A única questão pendente entre eles é sobre a exoneração da pensão alimentícia.
R.B. expressou seu desespero: "Eu tentei ser pai, mas houve impedimentos. Ele tem o direito dele, mas e o meu? Fui deixado de lado. Agora ele não quer saber de mim, e isso dói."
Nesse contexto, o defensor público José João explicou que, após a maioridade, não há mais mecanismos legais para forçar a convivência familiar. A Justiça não pode obrigar um adulto a manter relações com seus familiares, e o caminho a seguir, neste caso, é o acompanhamento psicológico.
Como Buscar Ajuda
Caso você perceba sinais de alienação parental, é fundamental agir rapidamente e buscar ajuda. A Defensoria Pública oferece atendimento gratuito em Boa Vista e em outras localidades do estado. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp no número (95) 2121-0264 ou presencialmente na sede da instituição, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. Além disso, a Defensoria conta com núcleos em Cantá, Iracema e em outras comarcas da região.
Proteger a relação afetiva entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
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