Suspeitas relevantes de corrupção em contrato de R$ 35 milhões impulsionam investigações no MP e Tribunal de Contas durante a administração Léo Moraes – Política

A gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, enfrenta uma grave acusação de corrupção relacionados a um contrato emergencial de R$ 35.715.823,15 com a empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA. O caso está sendo investigado pela 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público e também pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O Tribunal está analisando a legalidade da adesão à Ata de Registro de Preço que possibilitou essa contratação.

O contrato foi assinado no dia 28 de março de 2025, e desde o primeiro dia, cerca de R$ 8 milhões foram empenhados à empresa, embora nenhum serviço tenha sido prestado. Estranhamente, a cidade possui cerca de 80 engenheiros efetivos que poderiam realizar as funções necessárias, levantando suspeitas sobre a real necessidade de tal contratação.

As denúncias, que vieram a público em abril, apontam para um possível esquema de propina com envolvimento de figuras importantes do governo municipal. Segundo os documentos apresentados, o secretário Geral de Governo, Oscar Dias Neto, teria indicado a Plator e requisitado um pagamento de 25% em forma de propina antes do início da execução do contrato. Essa quantia seria dividida entre Oscar Neto e dirigentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA/RO), incluindo seu presidente, Édison Rigori, e o secretário municipal de Obras, Geraldo Sena.

Além disso, o secretário adjunto da Secretaria Geral de Governo, Sérgio Murilo Lemos Paraguaçu Filho, teria pressionado outros secretários e técnicos para acelerar o processo de contratação, o que demonstraria um claro desrespeito aos prazos legais.

Outro ponto preocupante na investigação é a remoção do processo da plataforma digital de tramitação de documentos da prefeitura. De acordo com a alegação oficial, essa remoção, feita pelo titular da Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, Antônio José Prata de Sousa, ocorreu por “urgência”. No entanto, servidores de tecnologia da informação da prefeitura afirmaram que o sistema estava funcionando normalmente, levantando suspeitas de que essa ação foi intencionalmente feita para dificultar a auditoria do processo.

Ademais, informações indicam que o próprio prefeito Léo Moraes poderia estar ciente do esquema, já que engenheiros da prefeitura buscaram apoio da vereadora Ellis Regina, que confrontou Léo sobre a irregularidade. Em seguida, o prefeito convocou uma reunião de emergência com todos os engenheiros e o presidente do CREA/RO, aparentemente buscando controlar a situação. Durante a reunião, ele anunciou a intenção de enviar um projeto de lei para criar novos cargos de projetistas, mesmo destinando uma quantia significativa à empresa que realizaria esses serviços.

Engenheiros concursados também identificaram documentos supostamente falsificados no processo de contratação, além de notar a falta de estudos técnicos que justificassem a escolha da empresa Plator. A documentação já está sob análise criteriosa do Tribunal de Contas, que dará prioridade ao caso.

Até agora, a Prefeitura, o secretário Oscar Neto e outros envolvidos não se pronunciaram sobre as acusações. O silêncio deles intensifica a pressão sobre a administração de Léo Moraes, que está sendo alvo de diversas denúncias por contratações emergenciais problemáticas e cancelamentos de licitações com indícios de direcionamento. A população e os órgãos responsáveis por controle público aguardam respostas para as questões levantadas.