STF se reúne em Porto Velho para consultar Cinta Larga sobre mineração

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 22 e 23 de julho uma reunião técnica em Porto Velho. O encontro visa preparar a consulta ao povo indígena Cinta Larga sobre a exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, que está situada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Essa consulta faz parte do processo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
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A programação será conduzida por juízes auxiliares do gabinete do ministro, com o apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), ambos do STF. Além disso, representantes de diferentes órgãos do governo federal também participarão das discussões. As reuniões ocorrerão no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia.
No dia 22, a partir das 14h, haverá uma reunião com representantes da Casa Civil, dos Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Advocacia-Geral da União, bem como do governo do estado de Rondônia. Também participarão representantes da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
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No dia 23, às 9h30, está programada uma reunião com todas as partes envolvidas no processo judicial, incluindo amici curiae (terceiros que podem ajudar no processo) e representantes do povo Cinta Larga, bem como suas cooperativas e associações. As instituições convocadas devem indicar seus representantes até o dia 15 de julho.
Essas reuniões técnicas são parte de uma preparação para uma audiência pública que ocorrerá diretamente na Terra Indígena Roosevelt em até 60 dias. O objetivo da audiência é ouvir a comunidade Cinta Larga sobre os impactos sociais, ambientais e culturais que a atividade minerária pode causar na região, que já enfrenta disputas e pressões externas há anos.
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A solicitação para essa consulta foi feita durante uma audiência em março deste ano, quando o ministro Flávio Dino se reuniu com representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o Ministério Público reforçou a importância da participação efetiva do povo Cinta Larga, dada a preocupação com os riscos da exploração mineral em seu território tradicional.
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