Léo Moraes amplia cargos e salários, impactando R$ 150 milhões anuais
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, enviou um novo projeto de lei à Câmara de Vereadores, propondo mudanças na Lei Complementar 1.000/2025, depois de cinco meses da aprovação da reforma administrativa. O projeto sugere uma reorganização nas pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, criando um único órgão para gerenciá-las. Essa fusão foi bem recebida pelos vereadores, que a aprovaram logo após a posse do prefeito, em janeiro.
No entanto, essa reforma ainda não foi implementada pela gestão e, ao que parece, trouxe um aumento no número de cargos comissionados e o reajuste dos salários de algumas funções do primeiro escalão do governo. A nova estrutura inclui cargos para diretor e vice-diretor de escolas, além de secretários, provocando um aumento superior a 100% nos salários dessas posições, conforme informou o vereador Marcos Combate.
Com a nova proposta, serão criados 2.143 cargos comissionados apenas na administração direta. Os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) variam de nível 01 a 16. Os 22 primeiros (DAS-16) terão um salário mensal de R$ 29.150,84. Além disso, foram incluídos outros 559 cargos de nível DAS-5, cujo custo anual superarão R$ 1,8 milhão, e 289 cargos DAS-6, que representam mais R$ 1,3 milhão.
Ao todo, esses 2.143 cargos comissionados representam um custo de R$ 117 milhões anuais em salários. Considerando férias e encargos, esse montante pode aumentar para cerca de R$ 150 milhões.
É importante destacar que esses valores se referem apenas à administração direta da prefeitura. O impacto total na folha de pagamento, que inclui outras entidades, como IPAM, Agência Reguladora e Emdur, ainda não está computado. Por exemplo, a nova agência será presidida por Oscar Netto e deverá custar aproximadamente R$ 5 milhões anuais em salários, sem contar os encargos trabalhistas e previdenciários.
