Justiça em Rondônia confirma pena de pastor por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp – Cidades
Um pastor de um município de Rondônia foi condenado por injúria racial e homofobia, após fazer declarações discriminatórias em grupos de WhatsApp. A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do estado negou o recurso apresentado pelo religioso, que buscava reverter a condenação.
O caso ocorreu em 2023, durante as eleições para conselheiro tutelar na localidade. Em um áudio que foi anexado ao processo, o pastor orientava seus fiéis a votarem em candidatos de sua mesma religião. No entanto, ele também proferiu ofensas graves contra o autor da ação, desmerecendo sua orientação sexual e suas práticas religiosas, que têm raízes africanas.
Em sua defesa, o pastor alegou que não foi o autor das mensagens e que suas declarações estavam dentro do direito à liberdade de expressão, já que ocorreram em um contexto religioso. Essa justificativa, no entanto, foi rejeitada pelo tribunal.
Ao tentar anular a sentença em um recurso inominado cível, o pastor solicitou a apresentação de provas técnicas, mas os juízes não acataram esse pedido. O relator do caso, juiz Ênio Salvador Vaz, reforçou o entendimento do juiz que anteriormente havia decidido o caso, afirmando que as provas deixaram claro o desrespeito à dignidade do autor, que foi atacado tanto por sua orientação sexual quanto por sua religião. Essa situação foi vista como um reforço aos preconceitos e discriminações que existem na sociedade brasileira.
Como resultado da condenação, foi determinado que o pastor pague R$ 5 mil em danos morais ao autor da ação. O julgamento também contou com a participação dos juízes Ilisir Bueno e Guilherme Baldan. O número do processo é 7002033-77.2023.8.22.0023.
