Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão considerando a possibilidade de aprovar um tipo de anistia que não inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares envolvidos em processos judiciais. A ideia é que essa medida beneficie apenas pessoas condenadas por participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes durante os eventos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se manifestou contra a inclusão de Bolsonaro em qualquer texto que trate da anistia. Alcolumbre afirmou recentemente que pretende votar um projeto alternativo que não contemple o ex-chefe do Executivo, que pode ser julgado por tentativa de golpe de Estado.
Há uma mudança na postura de alguns ministros do STF em relação à anistia. Diferentemente de um período anterior, quando se extinguiu o indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, atualmente não há uma unanimidade na Corte quanto a uma possível anistia, desde que Bolsonaro não seja beneficiado. Entretanto, muitos magistrados ainda se mostram contrários a qualquer tipo de perdão, mesmo em versões mais limitadas do projeto.
O projeto de lei que está em discussão na Câmara dos Deputados ganhou força nas últimas semanas, especialmente com o início do julgamento do núcleo central dos envolvidos na tentativa de golpe, que inclui Bolsonaro e outros aliados. A oposição diz ter o apoio necessário para colocar esse projeto em discussão, o que beneficiaria os participantes dos atos de 8 de janeiro.
Ainda que alguns ministros considerem a anistia, outros apontam que derrubá-la poderia expor ainda mais o STF a críticas. O impacto de sanções internacionais, como a suspensão de vistos de ministros, também pesa nas decisões da Corte. Um perdão limitado aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro poderia sinalizar um movimento em direção à pacificação nacional.
Nos bastidores, já há uma mudança no tom de alguns magistrados em relação a Bolsonaro. Um ministro, que antes se referia ao ex-presidente como alguém que tentou um golpe de forma confessa, agora fala que a tentativa de golpe será avaliada com base nas evidências apresentadas.
Recentemente, em palestras, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que não seria viável conceder anistia antes do julgamento, mas ressaltou que questões políticas devem ser resolvidas pelo Congresso Nacional.
