Setembro será um mês com feriados importantes no Brasil. O feriado nacional da Independência do Brasil será celebrado no dia 7 de setembro, um domingo. Além disso, seis estados terão feriados estaduais nesse mês.
Para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhar em feriados pode significar mudanças nas suas rotinas. Quando um empregado é convocado para trabalhar em um feriado nacional, como o de 7 de setembro, ele deve ser compensado de forma adequada. Se atuarem em serviços essenciais, que são aquelas atividades que precisam funcionar durante o fim de semana, os trabalhadores devem receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga em outra data, além do descanso semanal regular.
Essa regra também se aplica ao setor comercial. Embora as lojas não sejam consideradas serviços essenciais, elas podem convocar funcionários para trabalhar aos domingos, contanto que exista um acordo entre sindicatos e empregadores ou que haja uma negociação direta com a empresa.
Para os trabalhadores que cumprem uma jornada de 12 horas seguidas com 36 horas de descanso (escala 12×36), não há mudança em sua rotina durante os feriados. Esse tipo de escala já é planejado para compensar a carga horária em situações como essas.
Entre os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal, seis estados terão feriados estaduais em setembro. Aqui estão as datas e suas respectivas celebrações:
– 5 de setembro (sexta-feira) – Dia da Amazônia
– 5 de setembro (sexta-feira) – Elevação do Amazonas à Categoria de Província
– 8 de setembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Natividade
– 13 de setembro (sábado) – Aniversário do Ex-Território Federal do Amapá
– 16 de setembro (terça-feira) – Emancipação política de Alagoas
– 20 de setembro (sexta-feira) – Data Magna do Rio Grande do Sul
Além disso, algumas capitais terão feriados municipais no dia 8 de setembro. Vitória (ES), São Luís (MA) e Curitiba (PR) celebrarão os seguintes feriados:
– Vitória: Dia de Nossa Senhora da Vitória
– São Luís: Dia de Nossa Senhora da Natividade e aniversário da cidade
– Curitiba: Dia de Nossa Senhora da Luz
Essas datas refletem a diversidade cultural do Brasil e são uma oportunidade para que muitos brasileiros aproveitem seus dias de folga em setembro.
